LEGISLAÇÃO PERTINETE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SUMARIO:

1. RESUMO......................................................................................03

2. INTRODUÇÂO..............................................................................04

3. DESENVOLVIMENTO..................................................................06

4. CONCLUSÂO................................................................................08

5. REFERENCIAS....................................................................................09
1. RESUMO:
Neste trabalho, pesquisando busquei analisar um dos principais instrumento que existe e que pode defender o meio ambiente, o licenciamento ambiental, que é um documento que controlar as atividades que por ventura possam vir a causa futuros danos ao meio ambiente.
Portanto no brasil é preciso que cada vez mais haja uma politica que potencialize a averiguação de todas as atividades que traga na sua essencia proteção ambiental em vista que ação dos emprenedimento modernos, que por si proprio gera grandes impactos na vida dos seres que habitam naquele meio e utilizam os recursos naturais como meio de subsistencia.
O obejetivo deste trabalho é levantar informações quanto ao licenciamento ambiental trazendo a tona os seus pricinpais fundamentos e tornar de facil esclarecimentos de como devemos utiliza-las.
O processo de licenciamento ambiental se dar da sequinte forma: licença previa (LP), licença de instalação (LI), licença de operação n(LO) e suas finalidades de informar sobre a importancia do EIARIMA onde vem com funções de esclarecer todos impactos ambientas referentes aquele empreendimento em construção.

2. INTRODUÇÂO: O licenciamento ambiental é um instrumento que visa controlar as atividades de empreendimentos que podem causar riscos ao meio ambiente, e assim fazer ocorrer uma conciliação entre o desenvolvimento economico e os recursos naturais, de maneira que se possa garantir a sustentabilidade de um ecosistema. O