Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CASA DE TÁBUA/SMB-PA
2013
PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho do Bloco Curricular Básico apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.

Professores: Luciana Trigueiro; Thiago Augusto Domingos; Rodrigo Trigueiro; Jossan Batistute e Jamile Bernardes.

CASA DE TÁBUA/SMB-PA
2013
RESUMO

Este trabalho fez um estudo sobre a Legislação pertinente para o licenciamento ambiental: É um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização de um instrumento de prevenção e controle de atividades, porem de pouco exercícios na prática . Com essa medida de prevenção o Brasil, adotou o AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) é parte fundamental e amplamente utilizada no mais diversos países do mundo.

PALAVRAS – CHAVE

* LP - Licença Prévia - Solicitada na fase preliminar do planejamento, atestará a viabilidade ambiental em empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas migratórias e compensatórias. * LI - Licença de Instalação – Deve ser solicitada antes do inicio das obras, está associadas a analise do projeto de construção, deverá apresentar as medidas de controle ambiental previamente determinadas. * LO- Licença de Operação – Autoriza ao interessado iniciar suas atividades, a prova a proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente. * LOR – Regularização de Licença de operação - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a