legislação empresarial

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
Origem da palavra:
- crimino,is  o crime
- logos  estudo/palavra
- ia  sufixo formador de substantivo

Conceito: ciência ligada ao Direito e que estuda o crime em todos os seus aspectos: pessoal, social, etiológico, repressivo, clínico etc.

ÓTICA DE CRIMINOLOGIA
Sobre o crime:
- Incidência massiva na população;
- Incidência aflitiva do fato;
- Persistência espaço-temporal do fato;
- Consenso inequívoco sobre etiologia técnica de intervenção

OBJETO (FOCO) DA CRIMINOLOGIA

-

DELITO;
DELINQUENTE;
VÍTIMA;
CONTROLE SOCIAL

DELITO
• CONDUTA ANTISSOCIAL;
• CAUSAS GERADORAS;
• TRATAMENTO DADO AO
DELINQUENTE;
• FALHAS NA PROFILAXIA PREVENTIVA.

DELINQUENTE
• ESCOLA POSITIVA: ser atávico
(hereditariedade remota)
• ESCOLA MARXISTA: vítimas da estrutura econômica • ATUALMENTE: há aproveitamento de todas as escolas.

VÍTIMA
•

Estuda os efeitos e a estrutura do delito sobre a vítima:
a) Aspectos - moral;
- psicológico;
- jurídico;
- econômico, etc.
b) Níveis de vitimização.

NÍVEIS DE VITIMIZAÇÃO
• VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA – atingida diretamente pela conduta.
• VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA – atingida pela inércia (burocratização) do Estado na busca de
Justiça.
• VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA – atingida pela estigmatização da sociedade (cifra negra).

CONTROLE SOCIAL
• CONTROLE INFORMAL (família, escola, profissão, clubes)
• CONTROLE FORMAL (Polícia ostensiva,
Forças Armadas, Justiça, Ministério
Público)

MÉTODO E FINALIDADE DA
CRIMINOLOGIA
MÉTODOS

Psicológico

Sociológico
FIM – informar a sociedade (geral e poderes constituídos) sobre crime, criminoso, vítima, controle e prevenção.

HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA
Criminologia como ciência

Expoentes:
- CESARE LOMBROSO, 1876, “O Homem
Delinquente”.
- PAUL TOPINARD, 1879, empregou pela 1ª vez o termo “criminologia”.
- RAFAEL GARÓFALO, 1885, “criminologia”.
- ADOLPHE QUETELET, 1835, “Ensaio de Física
Social”.

A HISTÓRIA DA