legislação em meios eletrônicos

FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES
FACELI
CURSO DE DIREITO LUCIANA ROMANA DA SILVA MEIOS ELETRÔNICOS
INTRODUÇÃO

Para entendermos melhor sobre legislações, doutrinas e jurisprudências em meios eletrônicos, se faz necessário definir seu conceito.

Quanto as legislações com enfase em meios eletrônicos podemos dizer que essas são recentes e se tratam de Leis que vieram suprir uma demanda demasiadamente grande.

As doutrinas demonstram como os juristas retratam as Leis e se suas aplicações são eficientes ou não.

Em relação as jurisprudências nesse trabalho são decisões dadas por um conjunto de tribunais e relação aos crimes cometidos em meios eletrônicos.

2. MEIOS ELETRÔNICOS

Podemos definir meios eletrônicos como sendo os meios que utilizamos para facilitar nossas vidas, seja como forma de nos comunicarmos, de realizar pagamentos, de efetuar transações bancarias, compras por intermédio da internet.

2.1 ALGUNS CRIMES EM MEIOS ELETRÔNICOS

2.1.1 Clonagem de cartão de crédito

Atualmente um dos golpes mais conhecidos e temidos por todos, por não se conhecer a fonte, pois pode ocorrer com uma simples compra efetuada com vendedores ambulantes ou até mesmo quando se usa os caixas eletrônicos instalados dentro de bancos onde deveríamos estar seguros.

2.1.2 Compras feitas pela internet

Muitas reclamações são feitas quando se fala de compras pela internet, uma mercadoria que foi extraviada ou até mesmo danificada durante o transporte, paga por um item e quando vai ver chega outro bem diferente, atraso na entrega ou até mesmo efetuou a compra pagou e a mercadoria nunca chega pois o site é uma fraude.

2.1.3 Invasão de computadores conectados ou não a rede de internet

Esse crime passou a ser mais vistos quando fotos de famosos foram expostas na internet sem o consentimento dos mesmos, foi o que ocorreu com a atriz Carolina Dieckmann. Nesse caso especifico surgiu até mesmo uma nova Lei para tentar nos