Legislação contra mendicância no século xv

Marx: A Assim Chamada Acumulação Primitiva

Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários

A expulsão dos camponeses causada pelo processo dos cercamentos dos campos causou um excedente demográfico que não mais era absorvido pela economia rural. Levas de camponeses se transferiram para as cidades, e formaram um grande contingente de mão-de-obra disponível para a indústria, o chamado exército de reserva, não sendo também totalmente absorvido pela manufatura nascente. Além disso, esse “proletariado livre como os pássaros” teve que se adaptar subitamente a uma nova condição de vida nas cidades. Assim, essa massa de mão-de-obra não aproveitada pela indústria se converte em esmoleiros, assaltantes, vagabundos, ou por predisposição, ou, sobretudo, por força das circunstâncias. Surge, então, em toda a Europa ocidental, no final do século XV e durante todo o século XVI, uma legislação sanguinária contra a vagabundagem.

“O começo das manufaturas foi marcado ao mesmo tempo por um período de vagabundagem, causado pelo desaparecimento das tropas armadas feudais e pela desmobilização dos exércitos que tinham sido reunidos e que os reis utilizaram contra os seus vassalos, e causado também pelos melhoramentos da agricultura e a transformação de vastas zonas de terras de cultura em pastagens. Daí decorre a que a vagabundagem está intimamente ligada exatamente à decomposição do feudalismo. Desde o século XIII, registram-se alguns períodos desse tipo, mas a vagabundagem só se estabeleceu de forma permanente e generalizada no fim do século XV e começo do século XVI.”

A legislação os tratava como criminosos “voluntários” e supunha que dependia de sua boa vontade seguir trabalhando nas antigas condições,que já não existiam.

Na Inglaterra:

Henrique VII,1530: Esmoleiros velhos e incapacitados para o trabalho recebem uma licença para mendigar.Para vagabundos