LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMATICA

os direitos autorais sobre software, que (você estudará na sequência) são bens móveis.
Esses bens e direitos são protegidos por lei e podem integrar o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, que por sua vez pode transmiti-los através de uma venda, doação etc. para outra pessoa física ou jurídica.

Dir. Segundo o conceito formal, violação culpável da lei penal; delito.

Crime culposo. Dir.
O resultante de ato de imprudência, negligência ou 1. imperícia do agente.

Crime doloso. Dir.
Aquele em que o elemento subjetivo é o dolo, i. e., em 1. que o agente quis diretamente o resultado ilícito ou assumiu o risco de o produzir.

"""""""""Pode no sentido do engano, aocopiar uma pasta para uma pendrive, por exemplo, o empregado poderia sem intenção alguma copiar um software que estivesse dentro da pasta, mas cabe ao funcionário ao descobrir excluir imediatamente o software.
Caso o funcionário tenha copiado intencionalmente o software será considerado dolo."""""""

""""""""Em nossa Constituição, artigo 2º, há adeterminação da coexistência pacífica e harmônica dos três poderes: Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Esses poderes mantêm suas características e funções próprias, segundo definições da Constituição."""""""""""""""

os direitos autorais sobre software, que (você estudará na sequência) são bens móveis.
Esses bens e direitos são protegidos por lei e podem integrar o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, que por sua vez pode transmiti-los através de uma venda, doação etc. para outra pessoa física ou jurídica.

Dir. Segundo o conceito formal, violação culpável da lei penal; delito.

Crime culposo. Dir.
O resultante de ato de imprudência, negligência ou 1. imperícia do agente.

Crime doloso. Dir.
Aquele em que o elemento subjetivo é o dolo, i. e., em 1. que o agente quis diretamente o resultado ilícito ou assumiu o risco de o