Legislacao Aplicada a Informatica

LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA

CRIMES NA INFORMÁTICA

Considerações sobre Crime virtual
A globalização foi o responsável por alavancar e propagar a internet em vários países, outrossim, além dos benefícios trazidos por ela, nos deparamos com alguns malefícios que assolam nosso cotidiano e vêm se tornando cada vez mais comuns a nossa realidade. Fato resultante da inserção da internet em nossas vidas, não mais como um meio para passar o tempo e obter conhecimento sobre fatos gerais, mas como um meio para se atingir o fim almejado, seja na realização de um pagamento bancário, compras de algum produto, aquisição de ingressos a cinema ou teatro, essa comodidade advinda com a internet abriu as portas ao cometimento de crime virtuais/internet/informação/digitais.
Os crimes virtuais são resultado desde processo evolutivo e despreparado da internet, pois, à medida que avançava os métodos de propagação e transferência de dados pela rede, esquecia-se de atribuir um método protetivo voltado à segurança dos usuários.
Não obstante a tal circunstância as empresas fabricantes de softwares passaram a elaborar programas que combatessem os vírus criados por esses agentes criminosos que objetivavam a captura de dados. Todavia nem sempre esses programas, Antivírus, davam cabo de execrar o resultado danoso da prática delituosa.
Na ótica contemporânea, os crimes virtuais merecem atenção, pois, conforme os dados do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil o número de fraudes na internet cresceu 6.513% no País entre 2004 e 2009. Ainda segundo a Febraban, com dados mais recentes, do ano de 2005, revela que cerca de R$ 300 milhões foram “roubados” através da internet.

Princípios Aplicados Aos Crimes Virtuais
Dentre dos inúmeros princípios existentes em nosso ordenamento jurídico importa destacar alguns que são visivelmente aplicados aos crimes virtuais, face os agentes, seja ativo ou