legisla o sobre polui o ambiental

1 Fenômenos decorrentes dos danos à atmosfera:
A atmosfera, na concepção metereológica, refere-se à esfera gasosa que envolve a Terra, constituída essencialmente de oxigênio e nitrogênio, ao passo que sob o aspecto territorial é o espaço aéreo superposto ao território e às águas territoriais de uma nação
Com base nisso, verifica-se que há várias formas poluidores que podem atingir o meio-ambiente em questão, as quais serão expostas a seguir:
1.1 Chuva ácida:
Segundo Lemos, a chuva ácida é aquela em que os gases nitrogenados e sufonados produzidos, por uma série de atividades antropogênicas, reagem com o vapor de água, produzindo ácido nítrico e sulfúrico, os quais são carreados pela água da chuva e se precipitam sobre o solo. Frise-se que para a chuva ser considerada ácida o seu pH deve ser inferior a 5,6.
A chuva ácida é observada em diversas partes do planeta, em especial na América do sul (Amazônia e na cidade de Cubatão) e nas regiões industrializadas da Europa e dos Estados Unidos. Nestas últimas áreas, há uma maior incidência deste problema, tanto que o pH da chuva chega a três (3).
Na Europa, a chuva ácida é responsável, além de danos à saúde humana, pela morte de florestas, desaparecimento de espécies de vida em rios e lagos, bem como queda na produção agrícola e alto índice de corrosão em prédios e em monumentos históricos.
No tocante aos danos ocorridos nestes bens de valor histórico, verifica-se que há um grave prejuízo à economia dos países europeus, eis que aqueles são responsáveis pela fatia do mercado referente ao turismo. Na Grécia, por exemplo, há um alto índice de dano ao partenon – um dos monumentos mais importantes do mundo –, tanto que a entrada ao público encontra-se vedada.
1.2. Poluição radioativa:
Cumpre salientar, que na análise da poluição radioativa da atmosfera, é necessário analisar separadamente duas hipóteses, ou seja, a poluição no caso de guerra nuclear e a poluição provocada por acidente nuclear. Naquela hipótese, o planeta