Legisla o Aplicada Inform tica 3 Semana

CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

direito e ética - legislação aplicada à informática

Wagner Luis Resta Quirino Silveira

Araçatuba - SP — 15 de Março de 2015
Wagner Luis Resta Quirino Silveira

Direito e ética - legislação aplicada à informática

Na sociedade brasileira, seguindo sua Constituição Federal, todo cidadão possui direitos e deveres previstos, principalmente no Título II, Capítulo I ( Dos Direitos e Deveres individuais e coletivos). O direito é essencial para o bom convívio pois, esse rege e ordena as atitudes e comportamento do individuo, sendo assim é impressíndivel a união da informática e direito. Atualmente essa união está sendo cada vez mais solidifcada e necessária baseada nos fatos ocorridos no dia a dia.
A idéia de que a internet, e o mundo virtual, é um mundo totalmente sem leis, e "terra de ninguém" não é mais verdadeira, cada dia que passa as mesmas leis que se aplicam na vida real, também se aplicam nesse mundo, principalmente leis que protegem os usuários contra crimes contra os direitos autorais e contra honra.
Na convivência humana, ao longo do tempo, o conhecimento sobre determinados fatos ou assuntos, a produção de pensamentos ou idéias, que de alguma maneira poderia produzir benefício privado ou coletivo, resultou quase sempre da possibilidade do descobridor ou criador, autorizar, de forma gratuita ou onerosa, o acesso ou a utilização do “bem” produzido ou descoberto, ocorrendo por vezes, a obtenção desses “bens” através da força de terceiros interessados. Ocorreu, provavelmente, com a descoberta do fogo, da pólvora, da imprensa, das engenharias próprias de cada civilização, nas criações científicas, consoante o grau de interesse na obtenção das informações ou idéias e da forma de transferir tais conhecimentos. É certo que, na medida em que houve evolução das formas e instrumentos de comunicação entre as pessoas, maior a facilidade de transmissão,