legislaçao ambiental

Páginas: 11 (2643 palavras) Publicado: 20 de junho de 2014




Curso: Controle Ambiental
Disciplina: legislação ambiental.
Professor: Joel


Legislação



1 Introdução
O presente trabalho é sobre Legislação mais concretamente Mata Atlântica e o Regime jurídico do Bioma, unidade de conservação.
O objetivo é formar um conceito geral de cada tópico e redigir de forma clara para que o leitor possa entender os seguintes tópicos. A Legislaçãoque abrange o meio ambiente mata atlântica que é um Bioma muito importante para a sociedade onde se depende muito deste Bioma que está cada vez mais escasso, por isso foi feito leis e regimes jurídicos ressaltando os parâmetros que redigissem a preservação desse Bioma e a forma correta de seu uso sem trazer impactos ambientais negativos.
A metodologia usada foi através de pesquisas acadêmicas.2 Mata Atlântica
Originalmente, a Mata Atlântica ocupava 1.290.000 km2, ou seja, algo em torno de 12% do território brasileiro. Mesmo reduzida atualmente a cerca de 7% de seu território original e muito fragmentada, a Mata Atlântica possui uma importância social e ambiental enorme. Para cerca de 70% da população brasileira que vive em seu domínio, ela regula o fluxo dos mananciais hídricos,assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio natural e cultural imenso. Na Mata Atlântica, nascem diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras.
A Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal (art. 225) Há inúmeras publicações que referendam sua importância e a necessidadede sua proteção, tanto nacionais como internacionais. Trata-se, inequivocamente, de um bioma brasileiro ameaçado de extinção e que está entre os biomas mais importantes e ameaçados do mundo.
A Mata Atlântica é considerada um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta e detém o recorde de plantas lenhosas (angiospermas) por hectare (450 espécies no sul da Bahia), e cerca de 20 milespécies vegetais, sendo oito mil delas endêmicas, além de recordes de quantidade de espécies e endemismo em vários outros grupos de plantas.
De acordo com os dados do Ministérios do Meio Ambiente a Mata Atlântica abriga cerca de 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos), 197 de répteis (60 endêmicos), 1.023 de aves (188 endêmicas), além de, aproximadamente, 350espécies de peixes (133 endêmicas).Isso sem falar de insetos e demais invertebrados e das espécies que ainda nem foram descobertas pela ciência.
Só que, no entanto a Mata Atlântica abriga hoje cerca de 383 dos 633 animais ameaçados em extinção de acordo com IBAMA, Nesse contexto, segundo levantamento da Conservation Internacional,3 a maior parte das espécies da nova lista publicada peloMinistério do Meio Ambiente habita a Mata Atlântica: do total de 265 espécies de vertebrados ameaçados, 185 ocorrem nesse bioma (69,8%), sendo 100 (37,7%) deles endêmicos. Das 160 aves da relação, 118 (73,7%) ocorrem nesse bioma, sendo 49 endêmicas. Entre os anfíbios, as dezesseis espécies indicadas como ameaçadas são consideradas endêmicas da Mata Atlântica. Das 69 espécies de mamíferos ameaçados, 38ocorrem nesse bioma (55%), sendo 25 endêmicas. Entre as 20 espécies de répteis, treze ocorrem na Mata Atlântica (65%), sendo dez endêmicas, a maioria com ocorrência restrita aos ambientes de restinga.
A Mata Atlântica tem uma diversidade muito abrangente como ela é considerada um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretadaReserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988.
Vivem atualmente na Mata Atlântica cerca de 62% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 118 milhões de habitantes em 3.284 municípios, que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. E esse numero foi feito...
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