Legislação trabalhista

Páginas: 8 (1805 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2012
RESUMO:
O objetivo do artigo, é expor de forma objetiva e clara, sobre as normas e legislação trabalhista através da metodologia da pesquisa bibiográfica. Através dessa pesquisa foi possivel identificar os mecanismos necessários para a prática e aplicação das normas trabalhista, nessa busca pelo conhecimento, foi possivel detectar que atualmente as empresas buscam uma flexibilização com o quadrofuncional, bem como a redução de custos na folha de pagamento dos seus funcionários, pois, representa 25% da receita bruta da empresa, por conta de despesas tão honerosas, o empregador por sua vez, exige muito mais do seu seu empregado, que presta serviço ao empregador em horário determinado de maneira não eventual, em troca de salário. Através da pesquisa sobre legislação trabalhista, objetodesse tema, onde ao longo dessa coleta de dados, em discussões, debates questionamentos, foi possivel ampliar o conhecimento acadêmico, profissional e pessoal, foi possivel alcançar com muito êxito as metas buscadas nessa caminhada.
Palavras-chave: Normas e legislação trabalhista, Departamento pessoal, Folha de pagamento, Fgts e Inss.
Alice Monteiro de Barros afirma: “ A sucessão no Direito doTrabalho traduz uma subordinação de empregadores, com uma im posição de crédito e débitos” (BARROS, 2006, p. 366).

1 INTRODUÇÃO
Em ambiente de trabalho, onde rotineiramente discute-se assuntos sobre pontualidade, responsabilidade, direitos e deveres, o tema normas e legislação trabalhista tem sido usado diariamente no Brasil. Pode-se entender que para haver uma boa relação de trabalho entreempregado e empregador, ambas as partes buscam uma convivência harmonica no local de trabalho, analisando-se principalmente os direitos e obrigações dos envolvidos nessa relação, os quais são regidos pela consolidação das leis trabalhistas - CLT e as convenções coletivas de trabalho que são representadas pelos sindicatos de trabalhadores na data-base, onde são discutidas e acordadas os reajustessalariais, direitos e deveres de cada categoria, uma vez por ano.
O título utilizado nesse trabalho tem como objetivo expor as normas trabalhista que regem o cotidiano entre patrão e empregado. Assim podemos esclarecer de maneira simples, porém objetivas das normas que regem o direito trababalhista, que vai apartir da admissão do empregado até a demissão do mesmo.

1.1 Metodologia
O método deabordagem utilizado foi o Indutivo, que permitiu a coleta de dados para enriquecimento do trabalho, além de enriquecer o conhecimento, tanto na vida acadêmica, quanto na vida profissional e pessoal.
A pesquisa é qualitaiva e quantitativa, foi utilizando ténicas da pesquisa bibiografica, como o questionário e a abordagem
1.2 Desenvolvimento
Hoje, com a tecnologia da informação disponivel à quasetoda população brasileira, o trabalhador pode ficar muito mais atualizado em diversos assuntos, principalmente quando é do interesse do trabalhador. As normas e lesgislação trabalhista está exposta na internet a qualquer cidadão que tenha acesso a rede mundial. O empregador por sua vez, utiliza seu setor de RH para função de realizar as rotinas trabalhista do seu quadro funcional. Utilizando-se deferramentas disponíveis no mercado, como um hadware e software espécificos, é possivel reduzir o tempo para realizar o calculo da folha de pagamento, horas extras, inss e fgts, já programados para essa função, utilizando as normas e legistação trabalhista regidas pela CLT, inseridas no software pelo suporte tecnico do fabricante. Atraves desse software é possivel também, realizar a geração dedemonstrativos de pagamento quinzenal e mensal, conhecidos como conta-cheques, geração de guias de INSS e FGTS, com respectivas datas de recolhimento junto a rede bancária e lotéricas.

2 Normas e legislação trabalhista
O empregador está obrigado a realizar o registro de seus empregados, independente da atividade, tão logo inicie a prestação de serviço. O registro é feito no livro de registro...
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