Legislação trabalhista

Páginas: 2 (260 palavras) Publicado: 24 de abril de 2011
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA

UNIDADE l - O DIREITO

1. NORMAS DE ETIQUETA, MORAL E DE DIREITO - GRADUAÇÃO NA INTENSIDADE DA SANÇÃO.

2.CONCEITO:
"O DIREITO Ê A NORMA DAS AÇÔES HUMANAS NA VIDA SOCIAL, ESTABELECIDA POR UMA ORGANIZAÇÃO SOBERANA E IMPOSTA COATIVAMENTE À OBSERVÂNCIA DE TODOS" (DireitoCivil - Parte Geral ~ Silvio Rodrigues - vol. I)

3. ASPECTOS:
> SUBJETIVO:
FACULDADE CONFERIDA AO INDIVÍDUO DE INVOCAR A NORMA A SEU FAVOR. EX: DIREITO GENÉRICO ÀPROPRIEDADE.

> OBJETIVO:
CONJUNTO DE NORMAS QUE OBRIGA A TODOS. EX.: REINTEGRAÇÃO DE
POSSE.

4. DIVISÃO
> DIREITO PÚBLICO: É O DESTINADO A DISCIPLINAR OSINTERESSES GERAIS DA COLETIVIDADE; A ELE COMPETE A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (DIR. CONSTITUCIONAL), A DISCIPLINA DE SUA ATIVIDADE, CUIDANDO DA HIERARQUIA ENTRE SEUS ÓRGÃOS,RELAÇÕES COM SEUS FUNCIONÁRIOS, ETC( DIR. ADMINISTRATIVO), A REPRESSÃO AOS DELITOS (DIR. PENAL), ALÉM DO DIREITO JUDICIÁRIO.

> DIREITO PRIVADO: É O QUE REGULA ASRELAÇÕES ENTRE OS HOMENS, TENDO EM VISTA O INTERESSE PARTICULAR DOS INDIVÍDUOS, OU A ORDEM PRIVADA. CONSISTE PRIMORDIALMENTE NO DIREITO CIVIL, NO DIREITO COMERCIAL E NODIREITO DO TRABALHO, APESAR DOS QUESTIONAMENTOS QUANTO A ESTE ÚLTIMO

asdaosdjaodjwoi
asd
asdasd
as
das
d
as
dsa
dsa
dsa
asd
sad
asd
dsa
asd
as
d
asdasd
asdasd
as
das
das
ads
as
dsa
ads
d
a
sfsaf
as
fas
f
asfs
as
ffsa
fsa
fsa
asf
afs
afs
fas
fas
asf
afs
afs
asf
asf
sfa
asf
asf
afsafs
asf
asf
asf
asf
asf
saf
asf
asf
a
sfa
sf
asf
saf
afs
afs
fasfas
afs
asf
asf
afs
afs
fas
afs
afs
afs
af
afs
afsafs
afs
afs
afs
afs
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • legislação trabalhista
  • Legislação trabalhista
  • Legislação trabalhista
  • Legislação Trabalhista
  • legislação trabalhista
  • Legislação trabalhista
  • Legislação Trabalhista
  • Legislação Trabalhista

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!