legislação anatel

Páginas: 80 (19765 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2013
Legislação Específica p/ ANATEL
Teoria e Exercícios
Prof. Leonardo Arruda – Aula 00

AULA 00: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICADA À
ANATEL

Olá, amigos (as)! Como estão?

Antes de dar início a essa nossa primeira aula de Legislação
Específica para o concurso da ANATEL, deixe-me apresentar a vocês, com o
objetivo de que vocês me conheçam um pouco. Aqueles que estão fazendo o
curso da ANACjá estão tendo a oportunidade de me conhecerem melhor, mas
para aqueles que estão iniciando este curso, tecerei algumas breves palavras
sobre mim.
Creio que a apresentação do professor não tem importância tão
somente para que vocês conheçam o currículo do mesmo, com sua área de
formação e atuação profissional, mas principalmente para que possamos
“quebrar” um pouco essa distância (aqui,realmente, se trata de uma distância
física imposta pela tecnologia, tendo em vista que nosso curso se dará todo
por meio da Internet), e sejamos capazes de fortalecer esse laço tão
importante que forma a ponte professor-aluno, fonte de maximização do
aprendizado e do sucesso nos projetos que nos dispomos a encarar.
Pois bem, meu nome é Leonardo Arruda e atualmente ocupo o
cargo de Analista deComércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior – MDIC, tendo sido aprovado para o referido
cargo em concurso público realizado em 2002. Sou bacharel em Relações
Internacionais pela Universidade Católica de Brasília - UCB e em Direito pelo
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. Possuo ainda Diplomado em
Estudos da Integração da União Europeia peloInstituto Tecnológico Autônomo
do México - ITAM, realizado em 2004, e Especialização em Direito Tributário
pela Uniderp, concluída em 2010. Atualmente curso pós-graduação pela Escola
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT.
Pois bem, recentemente recebi convite da diretoria do grupo
Estratégia Concursos para lecionar a disciplina Legislação para a ANAC.
Topeio desafio, não sem antes demonstrar enorme gratidão e confiança da
equipe do Estratégia. Tendo em vista a boa repercussão obtida, me foi
novamente depositada importante missão, que é a de ministrar o curso de

Prof. Leonardo Arruda

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Legislação Específica p/ ANATEL
Teoria e Exercícios
Prof. Leonardo Arruda – Aula 00
LegislaçãoEspecífica e Fundamentos do Setor de Telecomunicações
Brasileiro para a ANATEL.
O cronograma referente à disciplina de Legislação Específica para a
ANATEL, muito embora não aparente ter muito conteúdo, é repleto de
informações sobre a estrutura tanto do setor de telecomunicações brasileiro
quanto da estrutura organizacional da Agência. Portanto, o que teremos nesse
curso será uma quantidade muitogrande de matéria, sempre com destaque
àqueles pontos que já foram cobrados em prova e aqueles que poderão,
eventualmente, ser passíveis de cobrança.
Estruturei o curso de modo que possamos seguir o edital divulgado
na semana passada. Ele está estruturado para termos a parte teórica, com
abordagem dos principais pontos da matéria de legislação, combinada com a
disponibilização de algumasquestões cobradas em concursos anteriores e
outras questões inéditas, para que dessa forma vocês possam aferir o
conhecimento absorvido quando do estudo da lei.
A linguagem que me proponho utilizar será a mais acessível para
todos vocês, buscando depurar o “juridiquês” impregnado em muitos atos
normativos, de modo que você, candidato, não saia do curso com dúvidas a
respeito dos pontos abordados.Assim sendo, tracei nosso cronograma da
seguinte maneira:

Prof. Leonardo Arruda

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Legislação Específica p/ ANATEL
Teoria e Exercícios
Prof. Leonardo Arruda – Aula 00

ASSUNTO

DATA

1. Lei 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações
AULA 00 Princípios

Gerais,

Competências

e

Órgãos 11/07

Superiores da ANATEL
AULA 01...
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