LEGALIZA O DO ABORTO

LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO
L I S I A N E STA S I A K D A GA M A
DANIEL

ABORTO
CONCEITO:

DE
ACORDO
COM
A
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE É
CONSIDERADO ABORTO O PRODUTO DA
INTERRUPÇAO DE UMA GRAVIDEZ QUANDO
OCORRE ATÉ A 22ª SEMANA COMPLETA DE
GESTAÇÃO (154 DIAS), COM O PRODUTO DA
CONCEPÇAÕ PESANDO ATÉ 500 GRAMAS.
DEPOIS DESTE PERÍODO É CONSIDERADO
PARTO PREMATURO.

O QUE SERIA A LEGALIZAÇÃO?

Legalizar

o

aborto é reconhecer o direito primordial e soberano da mulher em decidir uma questão que se refere ao próprio corpo.

POSIÇÃO A FAVOR
o respeito á vida, principalmente

respeito à vida humana em sua plenitude, necessita minimamente de condições básicas de sobrevivência, mas também necessita de uma condição tão importante quanto ás básicas: A
DIGNIDADE.

A DIGNIDADE DE UMA VIDA REFLETE

A
CAPACIDADE
DELA
SER
RESPEITADA
COMO
UMA
INDIVIDUALIDADE
SOBERANA,
DESDE O INICIO ATÉ O SEU FIM.
PARA UMA VIDA SER PLENA E DIGNA
É PRECISO QUE TODOS SEUS
DIREITOS SEJAM RESPEITADOS E
VÁLIDOS E QUE O PRINCIPIO DE
IGUALDADE SEJA RECONHECIDO.

CONT.
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NÃO SIGNIFICA

QUE QUALQUER ABORTO SERÁ LEGAL. ELA
BASEIA-SE NA PROPOSTA DO PROJETO DE
LEI
,
RESULTANTE
DA
COMISSÃO
TRIPARTITE, ELABORADO EM 2005, SOB A
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE POLITICAS PARA AS MULHERES (SPM).
ESSA COMISSÃO FOI INSTALADA PELO
GOVERNO FEDERAL PARA RESPONDER Á
DELIBERAÇÃO
DA
1ª
CONFERENCIA
NACIONAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

DA PROPOSTA
O

ABORTO SERÁ LEGAL SE REALIZADO
SEMPRE POR LIVRE DECISÃO DA MULHER
NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
 REALIZADO
ATÉ A 12ª SEMANA DE
GESTAÇÃO – QUANDO O FETO AINDA NÃO
POSSUI ATIVIDADE CEREBRAL
 ATÉ A 20ª SEMANA DE GRAVIDEZ –
QUANDO
A
GRAVIDEZ
DECORRE
DE
VIOLÊNCIA SEXUAL;
 QUALQUER MOMENTO: CASOS DE GRAVE
RISCO PARA A VIDA DA MULHER GESTANTE;

DADOS ESTATÍSTICOS
Segundo pesquisa do Instituto de Bioética,

Direitos Humanos e Gênero (Anis), da
Universidade de Brasília (UnB), mais de uma em cada cinco mulheres alfabetizadas que possuem entre 18 e 39