legal

Política
Governo do Rio Grande do NorteO Rio Grande do Norte é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição estadual foi promulgada em 3 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.90 91O poder executivo do Rio Grande do Norte, sediado no Centro Administrativo do Estado, localizado na capital, é representado pelo governador do estado, auxiliado pelos seus secretários. O governador é eleito pela população para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Norte" \l "cite_note-Constitui.C3.A7.C3.A3o_estadual-90" 90 A atual governadora do Rio Grande do Norte é, desde 1º de janeiro de 2011, a mossoroense HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Rosalba_Ciarlini" \o "Rosalba Ciarlini" Rosalba Ciarlini Rosado, do Democratas(DEM), eleita nas eleições de 2010 com 52,46% dos votos válidos.92 93 O vice-governador, que é eleito juntamente com o governador e substitui este em caso de afastamento, licença ou renúncia, é Robinson Faria, do Partido Social Democrático (PSD).94

Rosalba Ciarlini (DEM) é a atual governadora do Rio Grande do Norte e está em seu primeiro mandato (2011-2014).
O poder legislativo estadual, sediado no Palácio José Augusto, é unicameral e exercido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, formada por 24 deputados eleitos de forma direta para mandatos quadrienais. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Norte" \l "cite_note-Constitui.C3.A7.C3.A3o_estadual-90" 90 Sua mesa diretora é formada por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.95 NoCongresso Nacional, a representação potiguar é de três senadores e oito deputados federais;96 a partir de 2015, essa representação irá aumentar, passando para 27 deputados estaduais e nove deputados federais.97O poder judiciário do estado foi