Legal demais

Estupro

Estupro é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus de uma ou mais vítimas (ou no sentido mais amplo também da boca) por um ou mais indivíduos. Os indivíduos podem ser homens, mulheres ou animais treinados para estupros. Também se trata de estupro, se os indivíduos enfiam objetos em suas vítimas.

O estupro pode ser

- um ato individual e um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada em praticamente todas as regiões da terra um ato criminoso. Uma forma especial é o estupro de vulneraveis, quando a vítima se encontra sob responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões é considerado crime, inclusive na legislação.

- um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religoso ou doutrinário. Pertencem a essa categoria o estupro de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas e estupros sob critérios racistas como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. Hoje em dia essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país.

- um fenômeno no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo.

- uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não-consensual do sexo, uma mulher ou menina, que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça.