Legados

7708 palavras 31 páginas
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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

DIREITO DAS SUCESSÕES – Dos Legados

Ailton Estevão

Bruno Veloso

Eder

Daiane

Guilherme Santos

Íris Márcia de Oliveira Luana Borborema

Maria Aparecida

Mariana Nalon

7o período A N

Governador Valadares – MG

Outubro/2012

AILTON ESTEVÃO

BRUNO VELOSO

EDER

DAIANE

GUILHERME SANTOS

ÍRIS MÁRCIA DE OLIVEIRA

LUANA BORBOREMA

MARIA APARECIDA

MARIANA NALON

DIREITO DAS SUCESSÕES – Dos Legados

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Das Sucessões da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG

Outubro/2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 CONCEITO E DISPOSIÇÃO GERAIS DOS LEGADOS

3 DAS MODALIDADES DE LEGADO

3.1 Legado de Coisa Alheia

3.2 Legado de Usufruto e Direitos Reais Limitados

3.3 Legado de Imóvel

3.4 Legado de Alimentos

3.5 Legado de Crédito

4 DOS EFEITOS DO LEGADO

4.1 Dos Direitos de Pedir Legado

4.2 Dos Frutos e dos Juros da Coisa Legada

4.3 Do Legado de Renda ou Pensão Periódica

4.4 Da Escolha do

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