Leasing

1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema e Problema

No ano de 1994, a equipe económica do governo brasileiro instituiu o Plano Real, com o objetivo de conter uma taxa de inflação exagerada e promover readequações na economia. Uma das principais medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil, no âmbito desse plano, foi a redução das linhas de crédito existentes nas instituições financeiras, a elevação das taxas de juros, aumento do percentual do empréstimo compulsório sobre os depósitos á vista visando a redução da quantidade de dinheiro em circulação, tendo como objetivo central a redução da taxa de inflação.

Grande parte das empresas brasileiras que estavam endividadas naquela época, ficaram sem opção de crédito para manter suas operações de capital de giro. A consequência foi uma inadimplência recorde registrada no período de 1994 á 1996.

O leasing, por ser uma operação financeira com prazo mínimo de 24 meses (longo prazo), passou a ser uma das poucas opções de linhas de crédito disponíveis que pudessem atender às necessidades de capital de giro das empresas. As operações de leasing possibilitaram a readequaçâo do fluxo de caixa a retomada da capacidade de pagamento. A taxa de juros do leasing em relação as demais operações eram menores.

O leasing, ou arrendamento mercantil, é um contrato pelo qual a empresa cede a outra, por determinado período, o direito de usar e obter rendimentos com bens de sua propriedade. Bens, neste caso, devem ser entendidos em seu sentido mais amplo: imóveis, automóveis, máquinas, equipamentos, enfim, qualquer bem cuja utilização seja capaz de gerar rendas e seja para uso próprio do arrendatário.

O leasing é fundamentado na concepção económica de que o fato propulsor de rendimentos para uma empresa é a utilização e não a propriedade do bem. Portanto, genericamente, o Ieasing pode ser definido como um contrato cuja finalidade é a cessão do uso de bens de capital.

Conforme Zdanowicz, (1985, p.