Leasing

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ATIVIDADE SUPERVISIONADA DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

• DEFINIÇOES E CONCEITOS DE LEASING

“O leasing e conhecido na legislação brasileira como ``arrendamento mercantil”. Ele consiste num contrato em que existe partes denominadas arrendador e arrendatário, onde a primeira parte se refere a um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e o outro, o cliente. O objeto desse contrato e, a aquisição do bem por parte do arrendador, sendo esse mesmo bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. Portanto, o arrendador e proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, e do arrendatário. O leasing não e uma operação de financiamento, pois e uma operação com características legais próprias, já que no financiamento o bem e de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra.

O leasing possui um limite mínimo de 2 anos de arrendamento para bens com vida útil de ate cinco anos e de três anos para os demais. Conforme o artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996, e possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato, pois ele não perde as características de um arrendamento mercantil.

No caso do leasing, o imposto cobrado e o ISS (Imposto Sobre Serviços) e tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer esse tipo de contrato. Vale ressaltar que despesas como seguro, manutenção, registros de contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os bens arrendados são de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, dependendo do contrato de arrendamento.

• MODALIDADES DE LEASING

Leasing operacional: No leasing Operacional, a empresa de leasing compra o bem e o aluga por um determinado período ao seu cliente que no fim do contrato poderá optar em comprar o bem, devolvê-lo ou renovar o contrato.

Para a parte do Arrendatário, este pode ficar com o bem no final do contrato, podendo optar por sua substituição, pode devolver o bem à

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