LDB 9394/96

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ANÁLISE
DA
L.D.B.
NACIONAL
LEI
N0
FILOSÓFICO-POLÍTICA
PRINCIPAIS

DA
EDUCAÇÃO
9394/96
VISÃO
DOS
PONTOS

Ac. Carlos A . Caprioglio (COFIL-FUNREI)
Ac. Andreia Simone Santiago
Ac. Noelma Maria da Cruz
Ac. Leandro Marcos M. da Silva
Ac. Regiane Ramalho (COFIL-FUNREI)
Profª Orientadora: Maria Imaculada Reis (DECED-FUNREI)

aminhamos para o final dos anos 90 e princípio do novo milênio. Época de profundas contradições que se perpassam no meio em que vivemos. O mundo sente o efeito devastador da globalização econômica. O Brasil, em especial, vive o difícil processo de reformas constitucionais. Paralelamente, a sociedade brasileira assiste a episódios desabonadores, como o da aplicação indevida do dinheiro público destinado aos precatórios.

C

É nesse cenário, sulcado pela dicotomia que nos situamos, cenário que evoca a cada dia o desassociamento de nossa realidade de país em desenvolvimento, dos moldes de uma economia de primeiro mundo. Faltanos, sem dúvida, agruparmo-nos em torno de um ideal coletivo, que inspire e impulsione as mudanças que urgem. É desenvolvendo a consciência sólida de cidadania que galgaremos em direção aos princípios comuns de preservação e respeito ao indivíduo e aos grupos: - Esta é a verdadeira ação democrática. Entretanto, tal transformação se faz também pela contribuição da educa-

ção.
E é justamente esta transmutação, que plenifica e torna tão importante o processo de educar, bem como o justifica. É época de nova lei na educação. Tempo de sonhos e utopias, mas também de muito trabalho e pés no chão. É isto que nós propomos nas linhas que se seguem: diferenciar o que alenta os sonhos, quando os mesmos são utopia, e apontar o sustentáculo do trabalho, quando o mesmo é fruto da realidade. Sendo a estrutura capitalista mundializador excludente, em termos de poder, propriedade, liberdade e direitos, o
Brasil é o oitavo país na escala dos moldes de uma economia de primeiro mundo,