laudo

6288 palavras 26 páginas
PARECER ÚNICO
PROTOCOLO Nº 165990/2008
Indexado ao(s) Processo(s)
Licenciamento Ambiental Nº 21970/2005/001/2007
LP + LI CONCOMITANTE
Deferimento
Outorga Nº /


APEF Nº /


Reserva legal Nº /



Empreendimento: ABAFRIL Abatedouro e Frigorífico de Aves Ituiutaba – ME.
07.657.417/0001-70
Município: Ituiutaba

Unidade de Conservação:
Bacia Hidrográfica: Rio Paranaíba
Sub Bacia: Rio Tijuco

Atividades objeto do licenciamento:
Código DN 74/04
Descrição
Classe
D-01-02-3
Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).
3

Medidas mitigadoras:  SIM X NÃO
Medidas compensatórias:  SIM X NÃO
Condicionantes: SIM
Automonitoramento:  SIM X NÃO

Responsável Técnico pelo empreendimento:
Sérgio Oliveira Cury
Registro de classe CREA 55627/D
Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados
Sérgio Oliveira Cury
Registro de classe
CREA 55627/D

Processos no Sistema Integrado de Informações Ambientais - SIAM
SITUAÇÃO

Relatório de vistoria/auto de fiscalização: 166018/2008
DATA: 22/11/2007

Data: 25/03/2008
Equipe Interdisciplinar:
Registro de classe
Assinatura
Evandro de Abreu Fernandes Júnior
CREA/MG 07001595

Luciene Oliveira de Paula

José Roberto Venturi

Kamila Borges Alves

Junia Gontijo Cunha

1. introdução O empreendimento ABAFRIL, Abatedouro e Frigorífico de Aves, nome fantasia ABAFRIL, de Natureza Jurídica Sociedade Empresarial Limitada para a prestação de serviços no Abate de Aves, Empacotamento, Resfriamento e Armazenagem, inclusive Processamento e Comercialização de Carnes em Geral e seus Derivados, CNPJ 07.657.417/0001-70, certidão registrada em 27 de outubro de 2005, na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Inscrição Estadual 342.388782.0023, pretende se instalar na Avenida 16 de setembro, nº. 240,

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