Laudo psicológico e a tutela judisdicional

LAUDO PSICOLÓGICO E A TUTELA JURISDICIONAL¹
JULIO CESAR GALVES GOMES MANGINI²
São Paulo
2014
¹ Artigo apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para obtenção do título de Bacharel em Psicologia, sob a orientação dos professores Dr. Roberto Evangelista e Dra. Catalina Kaneta, aprovado em 07/05/2014.
² Advogado, formado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Psicanalista, formado pelo Instituto Brasileiro de Ciências e Psicanalise; Bacharel em Psicologia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Pós Graduado, Lato Sensu, com o título de especialista em Docência no Ensino superior pelo Centro de Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas; Pós Graduando, Lato Sensu, para obtenção de título de especialista em Psicologia Jurídica pela Uni São Paulo
RESUMO
O laudo psicológico é o principal documento emitido pelo psicólogo que atua nas demandas jurídicas. A falta de observância na confecção desse documento traz prejuízos indescritíveis não só aos envolvidos no litigio, como causa danos também ao psicólogo, que corre o risco de ser denunciado ao CRP (Conselho Regional de Psicologia) e penalizado, como ao Poder Judiciário e, consequentemente, à toda sociedade. Esse trabalho revisou a literatura com o fim de fomentar o debate acerca do laudo psicológico, levando em consideração os fenômenos acerca da formação do psicólogo e suas vicissitudes, bem como de uma análise referencial teórica sobre a atuação do psicólogo jurídico, ramo relativamente novo para a Psicologia. Sobre essa atuação cabe destaque as avaliações psicológicas, que antecedem e subsidiam os laudos, e seu principal elemento: os testes psicológicos. São levantadas algumas questões para fomento e aprimoramento da prática profissional do psicólogo no contexto jurídico, tão importante na melhoria da dinâmica jurisdicional.
Palavras-chave: Laudos psicológicos, avaliação psicológica, testes