La Boetie

La Boetie (1530 – 1563)

Pensador precoce, indicado ao Parlamento de Bordeaux em 1534; estudou na universidade de Orleans, onde entrou em contato com uma série de ideais e intelectuais que viriam a integrar o movimento huguenote alguns anos mais tarde. Curiosa trajetória de vida – mudança radical de perspectiva, uma vez que defende a monarquia francesa e condena a ação dos huguenotes. Associação com Montaigne, com o qual criticam o edito de Saint Germain (1562).
No Discurso, adota um estilo e raciocínio abstratos e hipotéticos, referenciando os clássicos e preconizando a defesa de direitos universais com bases jusnatiralistas, mais característicos do século XVIII. Isso marca um contraste significativo de outros autores (huguenotes) da época, como Hotman, que embasavam sua crítica às autoridades estabelecidas (a monarquia católica em especial) tanto no Direito Constitucional, como nas tradições de restrição ao poder real na própria França (police, justice, religio).
O ponto central é a discussão da legitimidade “natural” do poder de Estado. Não apenas a tirania mas, de maneira geral, todo e qualquer tipo de Estado é sustentado pela vontade dos governados, do “povo”. Não se trata de uma relação em termos de soberania popular ou representação, mas a simples constatação de que, em última instância, qualquer governo se mantém única e exclusivamente pela aquiescência da população. A questão que fica então é, por que isso acontece? Como surge, se opera e mantêm esse consentimento, essa “servidão voluntária”? Isso principalmente se levarmos em conta a natural propensão à liberdade do ser humano decorrente de sua faculdade racional; ou seja, em consonância com as leis e direitos naturais. Seria natural obedecer enquanto não temos a faculdades da razão plenamente desenvolvida (ou seja, a nossos pais, tutores e afins), mas a obediência voluntária para além disso continua problemática para La Boetie (esquecimento da liberdade original, a grosso modo). Bases na tradição,