LÓGICA

Páginas: 11 (2581 palavras) Publicado: 7 de junho de 2014
LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO
JURÍDICAS
UNIVERSIDADE LUSÍADA - PORTO
LICENCIATURA EM DIREITO - 4º ANO
2013-2014
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
Martineau, François, Tratado de Argumentação Judiciária,
Edições Tribuna, Lisboa, 2006;
Perelman, Chaim, Lógica Jurídica. Nova Retórica, Livraria
Martins Fontes Editora, Lda., São Paulo, 2004;
Alexy, Robert,Teoria da Argumentação Jurídica, Edições
Landy, S. Paulo, 2006;
COMPLEMENTAR
Silva, Ivan de Oliveira, Curso de Lógica Geral e Jurídica,
Atlas, S. Paulo, 2009
Perelman, Chaim, Ética e Direito, Edições Piaget, Lisboa,
2002;
Blanché, Robert; Dubucs, Jacques Paul, História da Lógica,
Edições 70, Lisboa, 2001;
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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PROGRAMA LECTIVO
INTRODUÇÃO
PARTE I -LÓGICA JURÍDICA
1. Lógica
1.1. Noção
1.2. Evolução
1.3. Lógica formal e lógica material
1.4. Lógica dedutiva e lógica indutiva
2. Lógica jurídica
2.1. Noção
2.2. Lógica e criação do Direito
2.3. Lógica e identificação do Direito
2.4. Lógica e aplicação do Direito
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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PROGRAMA LECTIVO
PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1. Natureza daargumentação jurídica
2. Argumentação jurídica e teorias do pensamento jurídico
Evolução do pensamento jurídico:
Escola da exegese (1800-1880)
Escolas funcional, teleológica e sociológica (até 1945)
Escolas modernas (após 1945)
3. Persuasão, orador e auditório
4. Trâmites da argumentação: invenção, disposição, elocução,
memória, acção.
5. Requisitos da narração argumentativa
5.1. Sistematicidade5.2. Segmentação
5.3. Sinteticidade
5.4. Clareza
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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PROGRAMA LECTIVO
5.5. Ritmo
5.6. Verosimilhança
5.7. Personalização
5.8. Estilo
6. Categorias dos argumentos
6.1. Jurídicos
6.2. Fácticos
6.3. Valorativos
6.4. Emotivos
6.5. Legitimadores
6.6. Personalistas

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PROGRAMA LECTIVO
PARTE III- LÓGICA JURÍDICA E A ARGUMENTAÇÃO
JURÍDICA
1. Verdade e persuasão
2. Falsidade e Direito
PARTE IV - LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JUDICIÁRIAS
1. Estratégia forense
2. Tópica
3. Formação da convicção judicial
4. Fundamentação da sentença

Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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INTRODUÇÃO. LÓGICA. NOÇÃO.
• Lógica: estudo das regras ideais do pensamento correcto e sua aplicação
deacordo com os processos e métodos próprios do objecto das outras
ciências (física, direito, biologia…). Instrumento para aferir da validade
do pensamento, em qualquer área do conhecimento acumulado pelo
homem nas mais diversas áreas científicas.
• O raciocínio (produto do intelecto) como actividade mental e resultado
dessa actividade. Como processo e conclusão.
• Ciência que estabelece asregras do raciocínio válido (do bem
raciocinar). Estudo de regras capazes de analisar o raciocínio humano.
• Estudo de argumentos enquanto sequência de enunciados dos quais
um é a conclusão e os demais são as premissas que servem para
provar, justificar, sustentar ou evidenciar a conclusão.
• A lógica como estudo das componentes do raciocínio humano com
vista à verificação da sua coerênciasegundo leis e técnicas
previamente estabelecidas: estudo da formulação, premissas, validade,
conclusão e conformidade formal do raciocínio.
• Objecto da lógica: O raciocínio expresso através dos argumentos.
• Outros sentidos da palavra lógica: Como justificação:
“ex.:despedimento do empregado elogiado”(falta de lógica),“sorriso de
alegria” (tem lógica).
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva7

INTRODUÇÃO. LÓGICA. NOÇÃO.
• Raciocínio válido vs raciocínio confuso: projecção nas relações
humanas.
• A avaliação/julgamento (próprio e alheio) do raciocínio.
• Validade do raciocínio (lógica) vs poder de persuasão (retórica)
• Raciocínio: Acto pelo qual o espírito, através do que já conhece,
adquire um novo conhecimento.
• Raciocínio vs lógica: É função da lógica conceber regras...
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