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1-) Brasil Colonia: reprodução do modelo jurídico lusitano
Brasil Império: formação de um estado nacional e de um direito brasileiro
Brasil República: Presidencialismo e Federalismo
2-) Patrimonialismo: Negocios públicos, de Estado seriam tomados como negócios de natureza particular
Conservadorismo: Ideologia monárquica e religiosa
3-) 1ª instancia: decisões tomada por uma pessoa( juiz prox ai conflito)
Magistratura: juízes de vintena:-vielas com + de 20 familias, autoridades que surgiam da própria autoridade
Juizes ordinários: conflitos mais complexos em cidades mais desenvolvidas
Juizes de fora: juízes com funções judiciarias e administrativas, compreendiam as leis
2ª instancia: recursal (grupo de juízes)
Tribunal de relação da bahia: composto por desembargadores, julgava tds os recursos da colônia
Tribunal de relação do RJ: criado devido ao desenvolvimento das regiões sul e sudeste
3ª instancia: Casa da suplicação: tribunal supremo
-apenas crimes específicos e de respeito à coroa ( mesa civil, criminal, órgãos especiais)
4-) Leis lusitanas
5-) 1807, D. Pedro, após napoleão Bonaparte ter declarado o bloqueio continental
6-)- Organizaçao logística, organização educacional superior, criação de instituições financeiras( Banco do Brasil)
7-) 07/09/1822. D. Pedro I , processo harmonioso e transição politica(processo negociado com o itermedio dos ingleses)
8-) processo lento e gradual
9-) Inglaterra, Comercial.
10-) pelo fato de que os portugueses ameaçavam a independência e queriam a recolonizaçao, por isso foi feito uma constituição com firme oposição aos portugueses
11-)No Liberalismo Europeu os homens da época eram praticamente livres, as normas os reconheciam como iguais e pode-se afirmar que os privilégios praticamente se extinguiram, já o Liberalismo Brasileiro as circunstâncias eram diversas: existe o culto oficial, privilégios de toda ordem, um sistema de governo pretensamente democrático e, sobretudo, a existência de escravidão.Enquanto