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Páginas: 9 (2245 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
Eng 295 - Higiene e Segurança do Trabalho

Acidente do Trabalho:
conceito,
classificação,
comunicação de acidente do trabalho e
legislação.

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Eng 295 - Higiene e Segurança do Trabalho
Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 19. da Lei n°8.213/91
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da
empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesãocorporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
             

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Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 20.  da Lei n°8.213/91
Consideram-se acidente do trabalho:
        I - doença profissional
Doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiara
determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social; Exemplos: silicose (sílica),
asbestose (amianto) etc.
       

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Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 20.  da Lei n°8.213/91
Consideram-se acidente do trabalho:
       II - doença do trabalho
Doença adquirida oudesencadeada em função de condições especiais
em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
constante da relação mencionada no inciso I. Exemplos: doenças
músculo-esqueléticas e transtornos psíquicos em bancários; tuberculose e
trabalhador de hospitais, etc.

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Acidente de Trabalho - Conceito

Art. 21 da Lei n°8.213/91
 Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
        I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja
contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua
capacidade para o trabalho,ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua
recuperação;
       

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Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 21 da Lei n°8.213/91
 Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
       
        II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em
conseqüência de:
        a) ato de agressão, sabotagem outerrorismo praticado por terceiro ou
companheiro de trabalho;
        b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada
ao trabalho;
              

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Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 21 da Lei n°8.213/91
 Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
       
        II - o acidente sofrido pelo seguradono local e no horário do trabalho, em
conseqüência de:
       
       c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de
companheiro de trabalho;
       

d) ato de pessoa privada do uso da razão;

       e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de
força maior;
       

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Eng 295 - Higiene e Segurança do TrabalhoAcidente de Trabalho - Conceito
Art. 21 da Lei n°8.213/91
 Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
       III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício
de sua atividade;
       

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Acidente de Trabalho - Conceito
Art. 21 da Lei n°8.213/91
 Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
       
        IV - oacidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de
trabalho:
        a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da
empresa;
        b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar
prejuízo ou proporcionar proveito;
             

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