Kettlyn

281 palavras 2 páginas
Tribunal Internacional de Justiça
A Tribunal Internacional de Justiça localizado em Haia na Holanda, é o principal orgão judicial das nações unidas responsável em dimirir os conflitos entre os estados membros da ONU, em 1946 o tribunal começou a trabalhar.
Os principios de justiça que regulam as relações entre os povos: conjunto de normas que regula as ações externas dos atores que compõe a sociedade internacional (estados e organizações internacionais). A estrutura das nações unidas, baseia-se em cinco princípais órgãos:a assembleia geral, o conselho de segurança, o conselho econômico e social, secretariado e o tribunal internacional de justiça. A ONU foi criada em 1945 após a segunda guerra mundial, com o objetivo de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.
Os princípios do direito internacional é : principio de não-agressão, princípio da solução pacífica de controvérsias, principio da autodeterminação dos povos e principio da coexistência pacífica.
O tribunal internacional de justiça é composta de 15 juizes, que são eleitos para mandatos de nove anos pela Assembléia Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança. Ela é apoiada por um corpo administrativo e seus idiomas oficiais são o inglês e o francês. Atualmente composta por 193 estados membros. A carta das nações unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes á conferência sobre organização internacional.
Nenhum membro da Corte poderá ocupar outro cargo durante seu mandato. Não poderá exercer nenhuma outra função política ou administrativa, nem agir como agente, conselheiro ou advogado em nenhum caso. E mesmo não havendo a obrigação da Corte em estar permanentemente em sessão, seu Presidente é obrigado a morar na Haia.

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