Juventude e políticas públicas no brasil

Páginas: 60 (14809 palavras) Publicado: 30 de abril de 2013
Marília Pontes Sposito e Paulo César Rodrigues Carrano

Juventude e políticas públicas no Brasil*
Marília Pontes Sposito
Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação e Ação Educativa

Paulo César Rodrigues Carrano
Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação Observatório Jovem do Rio de Janeiro

Introdução Traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens noBrasil torna-se particularmente oportuno se levarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o olhar para o que foi feito e considerar que já existiam no governo anterior um conjunto deiniciativas que merecem ser avaliadas para se evitar práticas que reiterem alguns dos desacertos evidentes das orientações anteriores. Mas é preciso considerar que o país também convive com mudanças expressas nas políticas de juventude que

nascem de iniciativas municipais diversificadas e poderão confluir para a construção de um novo paradigma em torno da questão. Mais do que nunca,orientações que integrem esses caminhos poderão contribuir para o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude. O presente artigo esboça um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, com base em uma concepção democrática de realização da política e de uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direitos, os caminhos percorridos nos últimos dez anos das iniciativas focalizadasnos segmentos juvenis da sociedade brasileira. Para tanto, a partir de algumas considerações em torno do tema “Juventude e políticas públicas”, examinamos as ações federais observadas no período 1995-2002 e traçamos alguns dos caminhos percorridos no âmbito dos municípios em direção à constituição dessas políticas. Aproximações em torno do tema Embora recente, observa-se na sociedade brasileira umconsenso inicial em torno da necessidade de

* Artigo publicado simultaneamente em Politicas públicas de juventud en America Latina, organizado por Oscar Dávila León para Ediciones CIDPA, de Viña del Mar, Chile e apresentado na 26ª Reunião Anual do ANPEd, realizada em Poços de Caldas, MG , de 5 a 8 de outubro de 2003.

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Set /Out /Nov /Dez 2003 No 24

Juventude e políticas públicas noBrasil

implementação de políticas públicas1 destinadas à juventude.2 Em instigante análise sobre as ações públicas destinadas à juventude, fazendo um balanço em meados da década de 1990, Rua (1998) opta por uma definição bastante sugestiva de políticas públicas. Diz a autora: “proponho o entendimento das políticas públicas como conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemaspolíticos” (p. 731); e con-

1

Em sua acepção mais genérica, a idéia de políticas públi-

cas está associada a um conjunto de ações articuladas com recursos próprios (financeiros e humanos), envolve uma dimensão temporal (duração) e alguma capacidade de impacto. Ela não se reduz à implantação de serviços, pois engloba projetos de natureza ético-política e compreende níveis diversos de relaçõesentre o Estado e a sociedade civil na sua constituição. Situa-se também no campo de conflitos entre atores que disputam orientações na esfera pública e os recursos destinados à sua implantação. É preciso não confundir políticas públicas com políticas governamentais. Órgãos legislativos e judiciários também são responsáveis por desenhar políticas públicas. De toda a forma, um traço definidorcaracterístico é a presença do aparelho público-estatal na definição de políticas, no acompanhamento e na avaliação, assegurando seu caráter público, mesmo que em sua realização ocorram algumas parcerias. Neste artigo serão privilegiadas as políticas governamentais em âmbito federal e municipal.
2

Não se objetiva percorrer todos os temas subjacentes à dis-

cussão dessa fase de vida. Tem sido...
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