Justiça Restaurativa

TECNOLOGIA DA NÃO-VIOLÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: o caso da justiça restaurativa no Brasil.
Trabalho apresentado à disciplina Antropologia, do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2014
O texto apresentado é uma visão sob o ponto de vista da antropologia de um projeto alternativo e inovador denominado “Justiça Restaurativa”, a autora realiza um estudo de pesquisa etnográfica analisando a implantação da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul. A Justiça Restaurativa é uma alternativa ao sistema judicial tradicional, ela visa a negociação, a mediação, levando o sujeito de direito (as partes), a uma composição através da autogestão dos seus conflitos. O seu valor fundamental é a promoção da paz e é influenciada pelas recomendações da ONU para a implementação de uma justiça mais humanizada.
Para a articulação da Justiça Restaurativa várias pessoas estão envolvidas com o objetivo de desenvolver práticas e resultados, que devido à heterogeneidade dos envolvidos acaba chegando a uma solução para o conflito após ser depurada em um filtro com o que há de melhor em cada pessoa envolvida, gerando indivíduos capazes de melhorar a qualidade de vida, sempre pautados nas melhores escolhas. Outra característica da Justiça Restaurativa é a utilização de métodos não violentos de resolução de disputas, onde há restrição do uso da força com mudanças de postura e fundamentadas no sentido do autocontrole individual. Alguns dos aspectos que fundamentam a utilização de métodos não violentos de resolução de disputas são o discurso dos direitos humanos, a cultura da paz e a formação de ordens normativas supranacionais na proteção dos direitos humanos.
No Brasil a maneira que vem sendo implementada a Justiça Restaurativa dá-se de na forma de modernização da justiça, com ampliação do acesso à justiça, a redução da duração do processo, implementação de sistemas informatizados e a participação da comunidade na resolução dos conflitos,