Justiça restaurativa

Assessoria de comunicação social - TJDFT http://www.tjdft.jus.br/trib/imp/imp_not.asp?codigo=10813 Acesso em < 16/08/2011 , ano ( novembro de 2008)

20/11/2008 - Justiça Restaurativa do DF serve de modelo para implementação do projeto na Bahia

Delegação composta por juízes, defensora pública e servidores do TJBA vieram ao DF para conhecer o projeto

Um conflito de família foi a motivação para a juíza Jeanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia, começar a desenvolver a Justiça Restaurativa no Largo do Tanque, em Salvador. A briga entre uma mãe e seu filho levou a magistrada a refletir sobre a possibilidade de resolver a questão pelo entendimento entre as duas partes, buscando a restauração daquele relacionamento e proporcionando à família um novo começo.

Com a solução pacífica do caso, a juíza iniciou, então, a aplicação da Justiça Restaurativa em seu juizado. Em busca de subsídios, reuniu uma delegação que visitou, nesta quarta-feira (19), o Fórum do Núcleo Bandeirante, onde é desenvolvido, com sucesso, o projeto-piloto da Justiça Restaurativa, em Brasília. Além da Capital Federal, o projeto é desenvolvido em Porto Alegre, São Caetano do Sul, Heliópolis e Guarulhos, em São Paulo, na área dos delitos da infância e da juventude e em Curitiba, PR, em casos relacionados com o uso de entorpecentes.

A visita da delegação da Bahia contou com a presença de um assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. O órgão está apoiando a comissão na elaboração de um projeto para a montagem de um Núcleo de Justiça Restaurativa em Salvador. Entre outras medidas, há previsão de cursos para formação de facilitadores e intercâmbio de informações.

O projeto-piloto da Justiça Restaurativa no DF

O procedimento da Justiça Restaurativa ainda não está legalmente regulamentado no Brasil, mas já está em discussão um projeto de lei sobre o assunto. Nos Estados Unidos, Nova Zelândia e Canadá, esse instrumento é amplamente