justiça restaurativa e o menor infrator: um paradigma punitivo

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MENOR INFRATOR: UM
PARADIGMA PUNITIVO

Gabriela Monteiro Paim1
Marina Bianchi Milani¹
Patrícia Andriola de Oliveira¹
Simone Pedroso Casarotto¹
Waleska Machado dos Santos2

Resumo
O presente artigo é resultado da pesquisa feita pelo grupo de alunas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha e orientado pela professora doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del
Museo Social Argentino – UMSA acima identificadas. O trabalho pretende abranger a origem, as funções, objetivos, procedimentos e eficácia da Justiça Restaurativa no tocante ao ato infracional e principalmente a sua atuação no ambiente escolar. Em um primeiro momento busca-se criar uma identidade do infrator para depois conceituar a Justiça Restaurativa e apresenta-la como solução aos conflitos delituosos. Palavras-chave:
Adolescente; delito; justiça restaurativa; conflito; escola.

Abstract
This article is the result of research done by group of students from the Faculty of Law in the
Faculdade da Serra Gaúcha and directed by teacher PhD in Law and Social Sciences from the Universidad del
Museo Social Argentino – UMSA, all identified above. The work is intended to cover the origin, functions, objectives, procedures and effectiveness of restorative justice in relation to the offense and especially his performance in the school environment. At first we try to create an identity of the offender and then conceptualize restorative justice and presents it as a solution to conflicts criminal. Keywords: Teenagers; offense; restorative justice, conflict; school.

1. INTRODUÇÃO
O ato infracional tomou uma perspectiva tão grande, tornando-se uma problemática social complexa, ao mesmo tempo em que a sociedade se vê como vítimas nas mãos dos
1
2

Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.
Professora Orientadora do presente artigo.

adolescentes que cometem o ato infracional, estes também se tornam vítimas nas mãos