justiça legal, justiça ilegal

FACULDADE DOCTUM
Curso de Direito- 1° período
Disciplina Integradora
Professor Henrique
Juiz de Fora, 10/09/2014
Justiça legal, justiça ilegal Leonardo Campos Arcoverde Neves
Todas as sociedades têm normas e valores, que buscam a justiça no momento de definir o certo e o errado, e assim julgar da melhor forma cada caso. Entretanto, quando isso não acontece, poderíamos pensar que a opção mais correta, seria fazer justiça com as próprias mãos.
Em um caso de crime hediondo, onde o criminoso não recebe a pena a qual lhe cabe (justa), a família ou até mesmo amigos da vítima poderiam sentir-se no direito de praticar tal justiça.
Se neste caso a pena para o crime fosse a prisão perpétua e os entes queridos da vítima o trancassem pelo resto da vida em uma cela, isto seria justo?
Caso acreditemos que os fins éticos requerem meios éticos, este ato seria injusto, porquanto é perceptível que além da prisão vitalícia, a qual seria mais adequada, o preso também sofreria tortura psicológica; vale salientar que tais atos, além de amorais, são também inconstitucionais.
Ao partirmos dos princípios axiológicos da moral, conseguiremos perceber um divisor de águas entre o certo e o errado, o justo e o injusto. Nesse sentido, podemos contrabalancear os fatos de natureza criminosa com a nossa visão mais ética de cada fato isolado; usando a constituição como pilar para a aplicação das leis cabíveis, no seguimento mais amplo de uma série de delitos.
Fica claro para nós, pensadores do direito hodierno, que a justiça não pode basear-se em atos cometidos com as próprias mãos, porque dessa forma, voltaríamos à famigerada frase baseada na lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”.
Logo, devemos usar da força da lei, pari passu com as políticas públicas no que tange o Judiciário, para sanar e, até mesmo, erradicar esse mal chamado... Impunidade.
Fontes:
Filme “O segredo dos seus