Justiça como equidade

quidade
Justiça como eqüidade: uma concepção política, não metafísica*

John Rawls**
Professor de Filosofia na Universidade de Harvard

Neste trabalho farei algumas observações gerais sobre como entendo neste momento a concepção de justiça a que chamei "justiça como equidade" (Justice as fairness), apresentada no meu livro Uma Teoria da Justiça1.
Faço isso porque pode parecer que tal concepção depende de proposições filosóficas que eu desejaria evitar, como por exemplo a presunção da verdade universal ou de uma natureza e identidade essenciais das pessoas. Meu objetivo é explicar por que não depende dessas proposições.
Discutirei em primeiro lugar o que me parece ser a tarefa da filosofia política em nosso tempo, em seguida, examinarei brevemente a maneira pela qual as idéias intuitivas básicas a que me ative na concepção de justiça como eqüidade combinam-se numa concepção política da justiça para uma democracia constitucional. Isso me levará a esclarecer como e por que essa concepção de justiça evita certas proposições filosóficas e metafísicas. Em síntese, sustento que numa democracia constitucional a concepção pública de justiça deveria ser, tanto quanto possível, independente das controvérsias doutrinárias, filosóficas e religiosas. Assim, para formular tal concepção, aplicamos o princípio da tolerância à própria filosofia: a concepção pública de justiça deve ser política, e não metafísica. Daí o título.
Quero deixar de lado a questão de saber se o texto de Uma Teoria da Justiça dá margem a leituras diferentes da que esboço aqui. Certamente eu modifiquei meu ponto de vista a respeito de um certo número de questões, e sem dúvida mudei meu modo de ver a respeito de algumas outras sem que me tivesse apercebido disso2. Reconheço ainda que certos defeitos de exposição bem como passagens obscuras e ambíguas de Uma Teoria da Justiça levam a mal-entendidos; mas penso que não é necessário preocuparmo-nos com essas questões aqui, e não tratarei delas