Justi A Distributiva Para Formigas E Cigarras

Justiça distributiva para formigas e cigarras
Octávio Luiz Motta Ferraz
Professor na Warwick School of Law
A virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina com a lição moral de que "é melhor se preparar para os dias de necessidade", mas na filosofia política anglo-americana contemporânea ela tem sido usada de forma recorrente como uma alegoria do problema da justiça distributiva. A igualdade absoluta na distribuição das riquezas sociais relevaria a responsabilidade que as pessoas devem assumir pelas escolhas que fazem entre, por exemplo, o lazer e o trabalho. Portanto, em muitos casos, ela implicaria a transferência intuitivamente injusta de recursos da formiga trabalhadora para a indolente cigarra.
Essa concepção estrita do conceito de igualdade distributiva, defendida segundo o jurista e filósofo norte-americano Ronald Dworkin pela "velha esquerda", desacreditou esse ideal mesmo entre os que se classificam como "à esquerda do centro" no contexto político britânico e norte-americano. Como ele declara já na primeira frase da introdução de A virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, "a igualdade [distributiva] é espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos" (p. IX)1.
Dworkin pretende resgatar o ideal da igualdade distributiva demonstrando que, propriamente interpretado, ele não leva às conseqüências injustas que a fábula de Esopo parece ilustrar. Para isso, parte da premissa de que a igualdade distributiva é na verdade a concretização no campo econômico de um ideal mais abstrato da igualdade que nenhum governo legítimo pode negar: a igualdade de consideração.
Nenhum governo é legitimo que não demonstre igualdade de