Justiça

Justiça

A teoria da Justiça:
“A teoria da justiça é um dos capítulos
fundamentais da ciência jurídica”. (André
Franco Montoro)
“A noção de justo é a pedra angular de todo
edifício jurídico”. (DelVecchio)

Axiologia

Jurídica - a justiça e os demais
valores jurídicos: segurança; o interesse
social; ordem; o bem comum.

A

noção de justo é fundamental ao direito
“direito
e
Estado
serãocriação
ininteligíveis, arbitrárias e inoperantes, se
não houver um princípio ideal que
legitime sua existência, organização e
conteúdo. Esse princípio é a justiça”.
(Levy-Ullmann)

Acepção subjetiva eobjetiva da justiça
Acepções subjetivas:
como qualidade da pessoa, virtude (como
prudência, temperança, coragem),
Acepções objetivas:
qualidade da ordem social, como justiça de
uma lei, ou de umainstituição
A palavra justiça é empregada para designar
o Poder Judiciário

Analogia

da relação:

“a rigor só podem ser justas as relações
humanas”

Virtude
da
fundamental

justiça,

sentido

Histórico:
Osgregos consideravam a justiça como
hábito;
Os romanos (Ulpiano e Justiniano) falavam
da justiça como contans et perpetua
voluntas. Para Cícero, justicia est habitus
animi.

Na

Bíblia identifica-sejustiça com virtude:
Livro de Provérbios “A justiça do simples
dirige o seu caminho (XI,5)”. Livro da
Sabedoria:
“A
sabedoria
ensina
a
temperança, a prudência, a justiça e a
fortaleza (VIII,7)”Entre

os orientais a palavra justiça é
empregada quase sempre no sentido de
sabedoria.

Tradição

Patrística e Medieval (Santo
Agostinho, Isodoro de Sevilha e S. Tomás
de Aquino) – considera a justiçacomo uma
virtus (virtude, força da vontade)

Leibniz

– como hábito de amizade em
relação ao próximo (habitus amandi alios)

O

que se disser da justiça como virtude
aplicar-se-á, também ,analogicamente, à
ordem social e as demais acepções do
vocábulo.

Sentido
Justiça.

Latíssimo, Lato e Estrito da

Latíssimo: Justiça se identifica com a
virtude em geral, ou o conjunto de
todas as...