justiça

Páginas: 16 (3861 palavras) Publicado: 5 de agosto de 2013
HÉLIO BICUDO: A JUSTIÇA P IOROU

NO

BRASIL

Hélio Bicudo:
a Justiça piorou no Brasil
ENTREVISTA
vice-prefeito de São Paulo, destacou-se pela sua participação, durante longos anos, como um dos membros da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz, defendendo aqueles que eram perseguidos pelo regime militar. Nessa atividade, sua preocupação principal era a de encontrar soluções práticas econcretas para as questões que afligiam os brasileiros que enfrentavam dificuldades em recorrer à Justiça, a fim de postularem seus direitos. É
bem conhecida, por exemplo, sua luta – como membro do Ministério Público e
como jornalista – contra o Esquadrão da Morte.
O depoimento de Hélio Bicudo foi colhido por ESTUDOS AVANÇADOS no dia
12 de maio. Cabe destacar ainda a participação, nesta entrevista,do advogado
Luís Francisco Carvalho Filho, que milita na imprensa e se dedica especialmente
a questões relacionadas à Justiça. (Marco Antônio Coelho)

H

ÉLIO BICUDO ,

Um problema básico – descentralizar a Justiça
Luís Francisco Carvalho Filho – Hélio Bicudo, em sua opinião, como devem ser resolvidos os problemas do acesso à Justiça brasileira e de sua eficiência?
Hélio Bicudo – Oproblema do acesso à Justiça é uma questão fundamental quando se deseja promover uma reforma do Poder Judiciário. É importante
salientar que essa é uma reforma que não necessita de alterações no texto constitucional. Acredito que os próprios Poderes Judiciários dos Estados poderiam
adotar determinadas medidas, até mesmo administrativas, para diminuir a distância entre o cidadão e o juiz. Penso nissohá muito tempo. Quando trabalhei
com o governador Carvalho Pinto, de 1959 a 1962, conseguimos sensibilizar o
Tribunal de Justiça de São Paulo para a realização de uma reforma mais ou menos desse tipo. O que acontece hoje – e que acontecia naquela época – é que o
Poder Judiciário está localizado na região central da cidade. É o caso, por exemplo, do Fórum Criminal, que tem cerca de sessentaVaras criminais. Para se ouvir
uma testemunha que, por exemplo, mora em Parelheiros, temos de trazê-la até o
Centro, o que é um problema complicado.
Além disso, temos a maneira pela qual se desenvolve o processo. Por exemplo, o juiz que recebe a denúncia não é o mesmo que interroga, não é o mesmo
que ouve as testemunhas, não é o que examina a prova. No final, é um quarto ou
um quinto juiz quedecide, a partir de um documento inserido no papelório.

ESTUDOS AVANÇADOS 18 (51), 2004

161

ENTREVISTA

Sempre acreditei que, para diminuir a distância entre o juiz e o cidadão, é preciso
descentralizar o Poder Judiciário. Ora, se em São Paulo há cerca de cem delegacias policiais distritais, por que não se pode ter também 250 ou trezentos juizados?
Marco Antônio Coelho – Virecentemente, na televisão, uma experiência
do Pará onde os juízes se deslocam até as localidades distantes, nas margens dos
rios. O senhor concorda com os tribunais itinerantes?
Hélio Bicudo – Esse era o procedimento nos tempos do Brasil colônia. Isso
vem ao encontro justamente do que eu falava sobre a descentralização. É claro
que não tem a mesma virtude do juiz da localidade, fixado na cidade. Massão
válidos os juizados itinerantes, pois possibilitam a resolução dos problemas mais
emergentes daquelas cidades da Amazônia.
Luís Francisco Carvalho Filho – Mas, neste caso, não se esbarra no problema dos investimentos? O quanto dessa melhoria depende de reforma ou de investimento público?
Hélio Bicudo – Acredito que dependa, sim, de investimentos públicos, mas
se não começar a trabalhar nessesentido nunca acontecerá essa mudança. No
tempo de Carvalho Pinto, a idéia era criar cinqüenta Varas em São Paulo – o que
naquela época era uma coisa expressiva.
Lembro-me quando fui promotor público na 1ª Vara Criminal de São
Paulo, por volta de 1955. Naquela época, recebemos uma carta rogatória do
356º Distrito Judicial de Berlim Ocidental; ou seja, uma cidade com mais ou
menos dois...
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