justiça restaurativa

Páginas: 175 (43549 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Juliana Cardoso Benedetti

TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES:
a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade

Dissertação de Mestrado
Professora Orientadora Janaina Conceição Paschoal

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo
2009
 
 

Juliana Cardoso Benedetti

TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES:
a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade

Dissertaçãoapresentada como requisito
parcial para a obtenção do título de
Mestrado junto ao Departamento de Direito
Penal, Medicina Forense e Criminologia da
Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.

Professora Orientadora: Janaina Conceição Paschoal

São Paulo
2009
 
 

Juliana Cardoso Benedetti

TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES:
A Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade______________________________
Professora Orientadora Janaina Conceição Paschoal

______________________________

______________________________

 
 

Agradecimentos

Agradeço à minha professora orientadora Janaina Conceição Paschoal, aos
professores Ana Elisa Bechara e José Eduardo Faria – pelos comentários realizados quando
de minha banca de qualificação –, aos professores MaíraRocha Machado, Leonardo Sica e
Sérgio Salomão Shecaira –

por acompanharem minha trajetória acadêmica – e aos

professores Roberto Bergalli, Iñaki Rivera Beiras, Héctor Silveira Gorski, Julio Zino
Torrazza e Gabriela Rodriguez Fernandez – pelo diálogo travado na Espanha. Também à
equipe do Ilanud – em especial, Karyna Batista Sposato, Paula Miraglia, Aline Yamamoto,
Mariana Raupp, Fernanda EmyMatsuda, Davi Tangerino e Alessandra Florencio – e à
equipe do Projeto-Piloto de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante – em especial,
Lianne Carvalho, Simone Republicano e o juiz Asiel Henrique de Sousa. A presente
dissertação, sem dúvida, não teria sido possível sem a apreciada colaboração dessas
pessoas.

 
 

A meus pais.
Ao André.
 
 

RESUMO
A presente dissertaçãoanalisa o papel da Justiça Restaurativa na atualidade, tratando de
situar o seu lugar no debate sociológico, inaugurado por Ferdinand Tönnies, que identifica
na “comunidade” e na “sociedade” duas formas de sociabilidade distintas. A hipótese de
que partimos é a de que, a despeito de ser celebrada como uma panacéia para os males do
sistema de justiça criminal tradicional, a Justiça Restaurativa, porevocar um ideal de
comunidade de difícil materialização nos dias de hoje, talvez não seja apropriada no
contexto das sociedades modernas. Para verificá-la, empreendemos uma revisão da
literatura que examina as características e as conseqüências sociais do processo de
modernização, com foco nas obras de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. A partir
delas, oferecemos um diagnóstico que retratacomo a transição de uma modernidade
simples para uma modernidade reflexiva acirrou, nas últimas décadas, a sensação de
insegurança e transformou o ideal comunitário, que anima a Justiça Restaurativa, em um
refúgio para a inconstância da vida moderna. A seguir, descrevemos o desenvolvimento
teórico e prático da Justiça Restaurativa e, com o fim de verificar nossa hipótese
empiricamente,realizamos um estudo de caso, examinando em profundidade dois conflitos
encaminhados ao Programa-Piloto de Justiça Restaurativa dos Juizados Especiais
Criminais do Núcleo Bandeirante, localizado nos arredores de Brasília, no Distrito Federal.
Concluímos, enfim, que a Justiça Restaurativa, por mobilizar emoções íntimas, funciona
bem quando aplicada a conflitos penais protagonizados por pessoaspróximas, vinculadas
por laços de tipo comunitário. No entanto, quando se trata de conflitos envolvendo
estranhos, típicos da modernidade, a estratégia restaurativa tende a ser mal-sucedida.
Portanto, do mesmo modo que, no presente, a comunidade é incapaz de substituir a
sociedade, uma Justiça Restaurativa atrelada a ideais comunitários não será capaz de
alterar significativamente o esquema de...
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