Justiça restaurativa

Páginas: 9 (2107 palavras) Publicado: 4 de agosto de 2012
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA EXPERIÊNCIA COMO COORDENADORA DE CÍRCULO RESTAURATIVO

Rafaéla Fava¹

O conflito é considerado inerente ao convívio humano, assim aprender a lidar com ele de forma racional, dialogada e consensual pode ajudar a construir as bases de uma cultura não-violenta. Os conflitos levados ao Judiciário têm a sua resolução baseada na lei que foi infringida, o qual considera ocrime como uma violação ao Estado pelo descumprimento da lei. Tal resolução de conflito é baseada em um sistema de perda e ganho, onde se busca apurar quem é o culpado e puni-lo, sem a preocupação de restaurar as relações sociais existentes antes do conflito. Os chamados meios de solução alternativa de conflitos, como a Justiça Restaurativa, além de resolver os conflitos em si, buscam restaurar asrelações sociais existentes antes do conflito, principalmente quando os envolvidos possuíam uma boa relação social ou quando essa relação haverá de persistir. Na justiça restaurativa o crime não é uma violação da lei e sim uma violação das pessoas e dos relacionamentos, a qual não busca apurar a culpa e impor punições, e sim fazer acontecer a responsabilização, a reconciliação, a reparação do danoe a restauração dos relacionamentos, os quais são deixados de lado pelo Judiciário no momento da resolução dos conflitos. Este trabalho, desenvolvido com base no Projeto de Extensão nº 6528/11 “SAC – Soluções Alternativas de Conflitos”, com foco na Justiça Restaurativa, permitiu concluir pela sua aplicabilidade no ambiente escolar, seja pelos fundamentos teóricos, seja pela análise empírica dosresultados obtidos, pois dentre outros resultados, foi possível promover a capacitação de dez pessoas interessadas na sua prática no âmbito escolar, confirmando a aplicabilidade das técnicas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar e, ainda, a sua potencialidade de minimização dos conflitos escolares, pois conduz ao reestabelecimento das boas praticas e relações humanas e promove o resgate dosvalores universais.

Palavras-chave: Conflitos. Justiça Restaurativa. Escolas.

Área temática: Direitos Humanos e Justiça

Coordenador(a) do projeto: Nilza Machado de Oliveira Souza, nmosouza@uem.br, Departamento de Direito Privado e Processual, Universidade Estadual de Maringá.

Introdução

A justiça restaurativa foi definida pela ONU em 2000 como um processo por meio do qual todas aspartes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro, passando tal prática a ser recomendada por tal entidade (Resolução 2002/12 da ONU).
O trabalho se apresenta, inicialmente, com um enfoque conceitual onde se buscou externar o que os autores e a prática atual demonstram ser ajustiça restaurativa e como são aplicadas e fundamentadas as práticas restaurativas.
Diante disso, visou-se demonstrar a aplicabilid[1]ade das praticas restaurativas no âmbito educacional, pois neste ambiente há uma multiplicidade de relações entre alunos, professores, funcionários, coordenação, direção, famílias e comunidade, constituindo assim uma rede relacional muito rica e complexa.
Estetrabalho desenvolveu-se através das técnicas de pesquisa bibliográfica das obras referentes à justiça restaurativa, à comunicação não violenta e os meios alternativos de conflitos, e ainda a análise empírica dos resultados obtidos pelo projeto de extensão nº 6528/11, denominado Soluções Alternativas de Conflito (SAC).
Por derradeiro, demonstrar-se-á como vem atuando o projeto de extensão em tela equais os resultados obtidos através da divulgação e aplicabilidade das práticas restaurativas.

Materiais e Métodos

O presente estudo foi desenvolvido por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, através da analise de livros e artigos, e também com base na observação dos resultados e ações desenvolvidas pelo Projeto de Extensão Soluções Alternativas de Conflitos.
Aplicou-se a teoria...
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