Justiça brasileira

Páginas: 8 (1786 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
JUSTIÇA BRASILEIRA: FEITA PARA TODOS, EFICAZ PARA ALGUNS

RESUMO
Este trabalho aborda uma análise jurídico-social feita pelo grupo em relação a desigualdade jurídica que assola a todos nos brasileiros. Ao discutir a problemática, analisamos os fatores que ajudam na perpetuação de tal ato, o perfil dos mais atingidos, e as possíveis soluções para este problema. Fazendo o uso da analisesubjetiva destacaremos a temática das formas de desigualdade jurídica no nosso contexto atual onde tange na maioria das vezes sobre uma parcela da população que mais sofre com a aplicabilidade da justiça, o contexto abordado traz um enfoque critico sobre esta questão que vem tomando proporções relevantes no ordenamento jurídico, aborda-se em tese a atuação do estado em relação a sua estruturajurisdicional no que concerne ao acesso da justiça em sua forma igualitária. As discursões presentes neste texto tornaram-se possíveis, após consulta e analise dos textos “Historia jurídico-social de pasárgada” e “Crime, justiça penal e desigualdade jurídica”.
Palavras-Chaves: Desigualdade Jurídica, pluralismo jurídico, banalização da violência, abuso de poder.

1. INTRODUÇÃO

O tema “justiçabrasileira: feita para todos, eficaz para alguns”, foi escolhido, com o objetivo de informar, incomodar e refutar valores. Afinal quão é importante informar a todos seus direitos, tão esquecidos, em nossa atual sociedade. Com nossa pesquisa, temos como principal foco, mostrar as principais deficiências encontradas na execução do poder do estado, e das demais autoridades “superiores” para com asociedade, principalmente a relação destes com as classes menos favorecidas, sendo estas as principais vitimas desse abuso de poder. Nossa análise sobre o assunto, divide-se em quatro momentos interligados, no primeiro momento, mostraremos as possíveis causas para o surgimento do pluralismo jurídico; no segundo momento caracterizaremos a desigualdade jurídica; no terceiro o abuso de poder por partedo estado, no último momento abordaremos a banalização da violência.

2. DESENVOLVIMENTO

3.1 PLURALISMO JURÍDICO

Na constituição brasileira, belas são as palavras elaboradas para o ordenamento e satisfação social de nossa sociedade, porém, na realidade bem se sabe, que a história é outra. Partindo da premissa “desigualdade jurídica” observa-se uma constante discursãosobre esta temática que engloba o seio social da nossa justiça, o que se analisa são as formas de como esta amplitude jurisdicional abrange relativamente às varias facetas da sociedade, no que tange o comportamento desigual da aplicação da justiça em relação à igualdade dos direitos de cada cidadão. Fazendo uma analise subjetiva do artigo em questão sobre “crime, justiça penal e desigualdadejurídica” aponta-se uma problemática sobre o alcance que essa justiça é distribuída, onde acaba alcançando alguns cidadãos que muitas das vezes são alvo de intensa discriminação e preconceito em contraste com os outros. É a partir da aí que se oriunda, o pluralismo jurídico; nasce quando o estado, não atende por completo as necessidades dos indivíduos, estes então, passam a procurar outras formaspara se respaldarem.
Boaventura de Souza nos mostra em seu texto a realidade dos moradores de uma comunidade que ele chama pelo nome fictício de Pasárgada, onde estes vivem a mercê da justiça, por morarem em uma área ilegal, e muitas vezes por falta de conhecimento deixavam de usufruir de seu direito, por achar que, pela ilegalidade da terra não teriam direito algum. De acordo com osprincípios de justiça, a ilegalidade da posse da terra nas favelas não deveria repercutir sobre a provisão de serviços públicos pelo estado, serviços estes imprescindíveis ao atendimento das necessidades básicas de qualquer pessoa, como água, luz, saneamento básico, acesso digno à saúde, e o principal, respeito pelo próximo. É notório no texto, a constante e desleal luta, do direito informal versus...
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