Justiça criminal

FACULDADE

A MULHER E O CÁRCERE:
UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

CIDADE
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR
2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO
2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO

3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES
3.1 O CRIME FEMININO MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3.2 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E CORRENTES FEMINISTAS
3.3 A CRIMINOLOGIA NO UNIVERSO FEMININO SOB ENFOQUE DA TEORIA FEMINISTA

4 UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
4.1 NOVOS ENFOQUES
4.2 INDICAÇÕES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

5 CONCLUSÃO
6 REFERÊNCIAS

RESUMO

O objetivo do estudo é analisar o sistema de justiça criminal e as desigualdades existentes geradas pela questão de gênero no sistema carcerário. Pretendeu-se abordar historicamente a questão de gênero e dos crimes realizados por mulheres contra seus companheiros; desenvolver uma discussão sob o enfoque feminista das práticas político-institucionais do sistema de justiça criminal; avaliar a visão de criminologia nos pressupostos feministas em estudos sobre violência carcerária e de doméstica e analisar a questão da violência no sistema de justiça criminal sob a ótica do direito penal simbólico. Em primeiro plano, considerou-se que a justiça trata de forma desigual, em situações de violência doméstica nas relações jurídicas, no uso do corpo e dos papéis sociais. Sob o ponto de vista de gênero ainda predomina algumas defesas aceitas pelos juízes que trazem à tona o paradigma da honra masculina nos crimes passionais que envolvem violência doméstica. No caso de crime feminino, poucos julgamentos levam em consideração o passado de violência doméstica e o problema emocional decorrente da violência doméstica e da falta de suporte da justiça