Justa Causa do Empregado

Páginas: 76 (18871 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
VITOR LEANDRO YAMADA


















JUSTA CAUSA DO EMPREGADO





















CAMPINAS, 2002
VITOR LEANDRO YAMADA


















JUSTA CAUSA DO EMPREGADO








Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da PontifíciaUniversidade Católica de Campinas, sob a orientação do Professor Manoel Carlos Toledo Filho.








CAMPINAS, 2002
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

PÓS-GRADUAÇÃO

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO








Título: JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Autor: VITOR LEANDRO YAMADA

Orientador: MANOEL CARLOS TOLEDOFILHO






Banca examinadora:




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Campinas, 20 de dezembro de 2002.

RESUMO
No presente estudo, através de uma análise minuciosa, procurar-se-á delimitar, num primeiro momento, a abrangência, o alcance e os reflexos dos contratos de trabalho. Serão analisados os vários consectários da relação de emprego, queoriginam direitos e obrigações para ambas as partes contratantes.
Num segundo momento, serão analisados os conceitos legais e doutrinários concernentes ao objetivo do presente trabalho. Importante será a diferenciação dos conceitos de justa causa e falta grave, que geralmente são utilizados como se fossem sinônimos.
Num terceiro momento, faz-se necessário o estudo de algumas obrigaçõesacessórias da relação de emprego, tais como, o poder disciplinar do empregador e a subordinação jurídica do empregado, visando a finalidade precípua do presente trabalho que são as justas causas obreiras.
Num quarto momento, serão apreciados à luz da legislação trabalhista vigente, os princípios norteadores, os atos faltosos cometidos, os requisitos gerais e individuais que devem estar presentes em todasas justas causas para que estas se configurem. Serão analisados estes vários aspectos, tendo em vista as justas causa obreiras.
Por fim, serão analisadas individualmente cada uma das justas causas enumeradas no artigo 482 da CLT, procurando determinar quais as peculiaridades de cada uma delas.



SUMÁRIO
RESUMO iv
INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO I – CONCEITO

1.1. JUSTA CAUSA E FALTA GRAVE 10CAPÍTULO II – CONSECTÁRIOS DO CONTRATO DE TRABALHO

2.1. PODER DISCIPLINAR 12
2.2. SUBORDINAÇÃO 12
2.3. FENÔMENO DA IRRADIAÇÃO 13
2.4. HORÁRIO DE TRABALHO 14
2.5. AVISO PRÉVIO 14
2.6. ESTABILIDADE 15
2.7. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO 15
2.8. ÔNUS DA PROVA 16

CAPÍTULO III – REQUISITOS

3.1. VÍNCULO ETIOLÓGICO 17
3.2. CONCORRÊNCIA E SEQÜÊNCIA DOS ATOS FALTOSOS 18
3.3. REQUISITO GERAL 183.3.1. Taxatividade 18
3.3.2. Adequação e Proporcionalidade 19
3.3.3. Singularidade 19
3.3.4. Atualidade 20
3.3.5. Gradação 21
3.3.6. Arrependimento 22
3.4. REQUISITO INDIVIDUAL 22
3.4.1. Requisito Objetivo 23
3.4.2. Requisito Subjetivo 23

CAPÍTULO IV – IMPROBIDADE

4.1. CONCEITO 25
4.2. FUNDAMENTOS 26
4.3. REQUISITOS 27
4.4. PROVA ROBUSTA 28
4.5. VÍNCULO ETIOLÓGICO 28
4.6LOCAL E MOMENTO DA PRÁTICA FALTOSA 28
4.7. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 29

CAPÍTULO V – INCONTINÊNCIA DE CONDUTA E MAU PROCEDIMENTO

5.1. CONCEITOS 30
5.2. FUNDAMENTOS 31
5.3. REQUISITOS 32
5.4. LOCAL E MOMENTO DA PRÁTICA FALTOSA 32
5.5. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 33
5.6. FALTA GRAVE 33

CAPÍTULO VI – NEGOCIAÇÃO HABITUAL

6.1. CONCEITO 34
6.2.FUNDAMENTOS 36
6.3. REQUISITOS 36
6.4. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 37
6.5. AVISO PRÉVIO 37
6.6. ATOS PREPARATÓRIOS 37

CAPÍTULO VII – CONDENAÇÃO CRIMINAL

7.1. SENTENÇA CRIMINAL 39
7.2. FUNDAMENTOS 40
7.3. REQUISITOS 41
7.4. CONCORRÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS CRIMINAL E TRABALHISTA 42
7.5. ANISTIA, INDULTO, GRAÇA E LIVRAMENTO CONDICIONAL 42
7.6. INTERRUPÇÃO E...
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