Jusnaturalismo

ALGUNS TÓPICOS SUGERIDOS PARA ESTUDO DO TEMA DO TRABALHO DE PI (Jusnaturalismo)
Trabalho feito em grupo: Natielli,Cecília,Camila,Leo,Mônica,Talita,Paulo Victor,Dagmar,Valéria e Lana.

* A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem. * O direito natural é universal, perpétuo, imutável e inviolável. * O direito natural é universal porque abrange todos os homens em todos os tempos e lugares e imutável em consequência da imutabilidade da natureza humana. * O direito natural precede o direito positivo. * Defende os valores humanos na sua individualidade até o mundo em sua plenitude. Dá valor supremo À dignidade da pessoa humana. * Segundo Paulo Nader, o pensamento predominante na atualidade é o de que o Direito Natural se fundamenta na natureza humana. * Exemplos de direitos naturais: o direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à união para a procriação da prole, à igualdade de oportunidades, à dignidade da pessoa humana. * Exemplo na C.F. de 1988: Artigo 5°, inciso X. * JUSNATURALISMO ANTIGO: Nessa época defendia-se a existência de uma “lei verdadeira” (direito natural), conforme a razão universal e imutável, que não muda com o tempo nem o lugar. * JUSNATURALISMO MEDIEVAL: Atribui-se ao Deus Cristão a origem do direito natural. As normas eram reveladas e emanadas por Deus aos homens. Essas normas ou princípios morais são imutáveis, consagrados ou não na legislação da sociedade. (Principal pensador é SANTO THOMAS DE AQUINO) * JUSNATURALISMO MODERNO: a ideia de direito natural tem origem na razão e no antropocentrismo. HUGO GRÓCIO – PRINCIPAL PENSADOR DESSA ÉPOCA- separa a teologia do jusnaturalismo, acredita que o direito positivo deve se submeter ao direito natural. * JUSNATURALISMO NO SÉCULO XIX: Com a influência da corrente positivista, buscava-se positivar o direito natural a fim de juntar