Jusnaturalismo

Páginas: 4 (775 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2012
Jusnaturalismo
Jusnaturalismo afirma que há uma conexão entre Direito e Moral .O jusnaturalismo está mais ou menos representado pelo Juiz Simpronio (Introdução a analise do Direito)recorrer aprincipio moral para justificar suas decisões.
• Existência de princípios morais e de justiça universalmente validos e acessíveis a razão humana.
• Direito Natural
 Santo Thomas de Aquino afirma que oDireito natural é a parte da ordem eterna do Universo originado em Deus e acessível a razão humana
 “Faz o bem e evita o mal .Os homens devem ser bem tratados a não maltratados.”
• Para oJusnaturalismo mesmo as normas sendo criadas por autoridades competentes as leis elaboradas tem que ser justas, e a moral é o fundamento da lei.

Positivismo
Positivismo nega conexão entre Direito e Moral• Hans Kelsen
 Afirma que as normas jurídicas existem desde que enquanto forem validas ou tiverem força obrigatória as normas acontecem, não no mundo dos que “deve ser”.
 Não afirma que existeuma obrigação moral de obedecer ou aplicar toda norma jurídica
 Defende que so existe um Direito o Direito Positivo.
 Direito Positivo é formado por um sistema de normas legisladas que tem a suajuricidade reconhecida através de um critério de fonte de forma regressiva ate se chegar uma fonte metajuridica à que Kelsen da o nome de Norma Fundamental.
 Kelsen defende que a validade de umanorma posta é condicionada a uma norma anterior ou superior contudo para que não haja um regresso infinito que faça a validade dessas normas cair no vazio é preciso que exista uma primeira norma que defundamento a todos os demais.

Relação entre a Norma Fundamental de Kelsen e A norma ultima de reconhecimento de Hart

O texto de Hart trata dos fundamentos de um sistema jurídico, expondo assimsobre temas já trabalhados por outros autores como Kelsen, Bobbio entre outros que se propuseram a explicar o direito e a dar lhe fundamentos de legitimidade, querendo assim distanciá-lo da força. Como...
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