Jusnaturalismo Salvo Automaticamente

1553 palavras 7 páginas
1- Jusnaturalismo

A origem do jusnaturalismo vem da Grécia antiga, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX.
O jusnaturalismo é uma corrente jusfilosófica de fundação do direito justo que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais ligados ao homem, mas defende que ele vem antes mesmo do homem, e que o direito é natural, imutável, eterno e universal. É visto como uma lei imposta pela natureza para tudo que existe.
O jusnaturalismo como já dito reconhece a existência de um Direito Natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao Direito Positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do Direito Positivo e as do Direito Natural.
Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo).

1.1- Jusnaturalismo Cosmológico

No conceito cosmológico o Direito originário da "natureza das coisas", se caracterizou a antiguidade greco-latina, fundado na ideia de que os direitos naturais corresponderiam à dinâmica do próprio universo, refletindo as leis eternas e imutáveis que regem o funcionamento do cosmos.

1.2- Jusnaturalismo Teológico

O Direito divino como fonte do Direito Natural, que destaca a filosofia no período medieval nos quais encontramos dois grandes movimentos: a Patrística com Santo Agostinho e São Tomas de Aquino na Escolástica. Os fundamentos do direito natural eram a inteligência e a vontade divina, pela vigência do credo religioso e o predomínio da fé, para o cristianismo, não é nela que reside necessariamente a verdade, mas na lei de Deus, que age de modo absoluto, eterno e imutável.

1.3- Jusnaturalismo Racionalista

Os princípios supremos do Direito Natural seriam frutos da razão do homem, com isso produzindo uma inversão antropocêntrica na compreensão do

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