Jus naturalismo

INTRODUÇÃO

Direito natural é uma noção aprioristica. A justificação do conceito, entretanto, pode ser diversa. Alguns doutrinadores ou pensadores iram dizer que: Algo que tem a ver com alguma das variegadas noções expostas pelo pensamento filosófico.
O acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: É o que corresponde à dignidade humana, ou é o direito que me cabe pelo simples fato de ser homem. Independentemente de constar ou não nas leis.
Para tanto, discorremos, a seguir, os preceitos do Direito Natural, de forma a entender seus conceitos, contexto histórico, pensadores e o jus naturalismo na atualidade. Buscando a verificar se o Direito Natural como corrente teórico-filosófica preparou o caminho para que o positivismo jurídico se consolidasse como paradigma dominante.
A pesquisa não tem a intenção de estudar esses autores em profundidade; por ser o tema amplo, o propósito é compreender o pensamento jus naturalista presente a partir da postura antropológico-racional de Grotius. Na sequência, abordar-se-á a síntese do pensamento racionalista e sua razão sistemático-dedutiva (Descartes, Hobbes). Entende-se que é um olhar importante para reconhecer a força desse pensamento e sua influência para o delineamento da matriz positivista.

CONCEITO

Chama-se Jus naturalismo a corrente tradicional do pensamento jurídico, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado “direito positivo”. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer, cuja validade independe de qualquer referencia a valores éticos. Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta revelada aos homens; a de uma lei "natural" em sentido restrito,