JURISPRUDÊNCIA

1293 palavras 6 páginas
Introdução

Esta pesquisa jurisprudencial de apelação tem por finalidade esta aprimorando os conhecimentos de muita importâncias do direito civil em nosso âmbito jurídico, tendo em vistas ser a única forma legal e estrutural de estamos sanando as ilicitudes que sejam sofridas fazendo com que seja observadas e reparado qualquer danos, sofridos pelo os cidadão fazendo com que seja válida a justiças e seja usado para a prevenção dos tipos de atos ilícitos que existe, pois a sua finalidade e de estar controlando sociedade e aplicar a reparação deste ato ilícito de maneira justas e por quem não venho esta cometer o excesso, por falta de conhecimentos uma vez que as reparação não será com objetivo não e de castigar e com o intuito de correção da pratica do ato ilícitos e indenizar o que sofreu o ato lesivo.
O código civil brasileiro e um instrumento do sistema de controle Estatal com fim colocar em cada ilicitude a punição de acordo seu grau de lesão, para não venha erro na forma de punir de modo injusto, uma vez que e do Estado o dever de manter os cidadãos em segurança, paz e cuidados.
O direito civil brasileiro para tem como tutelar do direito, dá apoio jurídico e formal como fim de estar prestando, atividade a defesa, por meios legais, atos justos conforme a legislação descreve formal, imponde-lhes as devidas condições para que de formas organizado esteja sendo cobrados os seus direito elencados na luz dos artigos civil brasileiro, tem pôr em reparação de um dano sofrido com a forma justa em sua aplicação da indenização danos moral ou material.

Desenvolvimento

É de fundamental importância do direito civil está diagnosticando que tipo de ato ilícito que o sujeito sofreu que pode ser danos morais ou danos material logo assim estará sendo vista que tipo de indenização ser-lhes imposto pelo código, as obrigações e as maneiras que serão punidos e solucionado o problema existente do sujeito ativo e do sujeito passivo da relação jurídica da

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