Jurisprudência

1999 palavras 8 páginas

Faculdade Presidente Antônio Carlos – FACEB/UNIPAC Bom Despacho

LEONARDO FERNANDES CAMPOS LUCIANO

TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA

BOM DESPACHO
2014

LEONARDO FERNANDES CAMPOS LUCIANO

TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA

Trabalho apresentado ao curso de Direito na matéria de Introdução ao Direito ministrado pelo professor Kenny Mendes de Oliveira.

PROFESSOR: KENNY MENDES DE OLIVEIRA

BOM DESPACHO
2014

Sumário
1- Jurisprudência
1.1 - Jurisprudência
1.2 - Origem
1.3 - Conceito
1.4 - Um aprofundamento teórico
1.4.1 - Decisão isolada
1.4.2 - Jurisprudência assentada
1.4.3 – Súmulas
1.5 – Notas

2 – Ementas Constitucionais

3- Conclusão

Referências Bibliográficas

1 - Jurisprudência http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisprud%C3%AAncia 2 - Ementas Constitucionais
2.1 http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25061226/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-re-627432-rs-stf
2.2 http://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2225589/apelacao-em-mandado-de-seguranca-ams-6064-mg-20053800006064-4
2.3 http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23315503/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-893140-sp-2007-0080645-0-stj

1- Jurisprudência
1.1Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
1.2 Origem
A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade.

1.3 Conceito
A jurisprudência pode ser

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