Jurisprudencia

Direito e Legislação

Trabalho Aula 2 – Parlamentarismo e Presidencialismo

1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

O parlamentarismo é o sistema de governo em que diferencia o chefe de estado e o chefe de governo e ainda o chefe de estado não é eleito pelo povo e sim é nomeado pelo parlamento, o que hoje em dia não funcionaria no Brasil, pois todos mesmo que não tenham noção alguma de política ou mesmo dos políticos, querem escolher seus representantes. Alem disso o parlamentarismo é uma forma de governo sem limites, pois não depende da vontade (o voto) da população para alteração de normais entre outras coisas.
O presidencialismo foi iniciado pela constituição dos Estados Unidos em 1787, para limitar o poder dos governantes e manter a ordem da sociedade, onde o presidente é escolhido pelo povo; seu mandato dura quatro anos com o direito de se candidatar novamente; seu partido não precisa ser maioria no congresso, mas tudo que envolve gastos deve ser decidido pelo parlamento e os três poderes executivo, legislativo e judiciário são independentes. O presidente não é subordinado aos parlamentares nem pode alterar seus deveres. Dos deveres do presidente consta alem de chefe de governo também o de chefe do poder executivo, sua moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
Nos dias atuais o Presidencialismo é o sistema de governo que realmente funciona, pois atende o voto da população, assim de uma forma ou de outra, o que acontece no governo é fruto da escolha da população, mesmo que os resultados sejam a resposta ao voto mal pensado.

Referencias http://www.suapesquisa.com/o_que_e/parlamentarismo.htm http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/parlamentarismo
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100007