Juridiquês

Páginas: 16 (3848 palavras) Publicado: 4 de dezembro de 2011
O JURIDIQUÊS E A LINGUAGEM JURÍDICA:
O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1]

O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem uma linguagem técnica que lhe é peculiar, a qual deverá será empregada sempre que for preciso. Contudo, o problema do juridiquês não se refere ao uso comedido e necessário determos técnicos.

Infelizmente, cumpre destacar que a prática do juridiquês não é restrita somente a magistrados, como acreditam algumas pessoas, mas também é uma prática de muitos advogados, procuradores, promotores, enfim de muitos profissionais do Direito.

É claro que o profissional do Direito não pode se esquecer nunca da função social da linguagem nesta área, pois muito mais do que produziruma peça o profissional deve ter em foco o outro o qual é destinatário de sua mensagem deseja saber que direitos estão sendo defendidos ou violados. Assim, o operador do Direito precisará dosar o seu texto, de forma que a linguagem técnica não deverá sacrificar nunca a clareza do que está sendo dito. Não é um campo fácil, mas é algo que se pode realizar.

Voltando ao juridiquês, este não surgiupor causa da linguagem técnica, mas, sim, por causa do excesso de formalismo na área jurídica, que é visto até hoje nos pronomes de tratamento, mesmo fora do âmbito forense entre os pares, nos trajes, na burocracia que envolve o processo, nas formas de acesso à justiça.

Convém esclarecer somente que vivemos em um mundo globalizado, onde o tempo da informação é instantâneo – tudo ocorre notempo real. Já existe o processo on-line, as decisões estão disponíveis em rede, o acompanhamento processual pode ser feito por qualquer pessoa, entre outras realidades virtuais que estão se inserindo no mundo jurídico. É bem verdade que o processo de inserção dessas “novidades” é lento, entretanto é real e tangível.

A única área que resiste a essas mudanças é a do Direito, mas muito pior queresistir é cometer o desvio, o exagero. É exatamente isso que é o juridiquês – um desvio da linguagem jurídica. Isso se dá de duas formas, a saber: o preciosismo empregado na linguagem jurídica e os problemas que rondam a construção textual na área do direito.

1 O JURIDIQUÊS NAS PALAVRAS E NAS EXPRESSÕES

Antes de tratarmos acerca do que seja “preciosismo” no âmbito jurídico, é importante, antes,prestar um esclarecimento. Juridiquês não é tecnicismo, como já dissemos, muitas vezes, o emprego de termos técnicos será necessário, mas nada impede que o profissional esclarecido utilize recursos para esclarecer tal linguagem técnica. Preciosismo é um desvio que contempla o uso descomedido de latinismo, de termos ou expressões arcaicas ou mesmo rebuscadas e de neologismos. Tais recursos impedema compreensão adequada do está sendo proferido, deste modo o processo de comunicação fica prejudicado. Parece que há um prazer em se eleger um léxico que não seja acessível ao cidadão comum.

Infelizmente, há profissionais do âmbito jurídico que acreditam que escrever bem é escrever difícil – ISSO NÃO É VERDADE! Um bom texto não é medido pela quantidade de palavras latinas, arcaicas ourebuscadas que se utiliza. Além disso, parece que o uso de um vernáculo mais elitizado demonstra cultura – ledo engano, isso hoje é burrice!

Apenas para perceber como isso ocorre, vejamos alguns exemplos desse desvio que está exposto em um site (http://www.paginalegal.com/categoria/juridiques). Para designar “petição inicial” (peça que se inicia uma ação – petição ( pedir), como é previsto pelo art. 282do Código de Processo Civil, foram encontradas 23 ocorrências, como vemos:

• peça atrial
• peça autoral
• peça de arranque
• peça de ingresso
• peça de intróito
• peça dilucular
• peça exordial
• peça gênese
• peça inaugural
• peça incoativa
• peça introdutória
• peça ovo
• peça preambular
• peça prefacial
• peça...
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