juridico

Concurso de pessoas
Personagens do concurso de pessoas
Autor
Co-autor
Participe
Autor de crime... Conceito_ Teorias que discutem o assunto:
Teoria Voluntaria_ não há diferença entre autores e participes. Todos aqueles que de algum modo participa de um delito devem ser tratados como autores do mesmo, estando incurso nas mesmas penas.
Teoria Extensiva (Subjetiva)_ Também não diferencia certeiramente autores e participes. Admite que autores e participes devem ter punição diferenciada, pois se diferenciam subjetivamente.
Teoria Restritiva (Objetiva)_ distingue autores e partícipes. Autores são aqueles que realizam a conduta deserita no verbo nucleo do tipo penal. Partícipes são aqueles que não realizam verbo nucleo, mas contribuem de alguma utra forma para a ocorrência do delito.
Teoria do Domínio do Fato_ também distingue autores e partícipes. O conceito de autor é mais amplo incluindo os que realizam a conduta descritiva no verbo nucleo do tipo penal e também os que tem o domínio sobre o evento criminoso, com poder de decisão sobre a sua pratica ou interrupção, bem como sobre as circunstâncias da sua execução (controle da empreitada criminoso). Partícipes não executam verbo nucleo e não tem controle da infração penal.
Co-autor do crime.... Co-autoria : pluralidade de autores na prática de um delio. (duas ou mais pessoas com condutas principais). Co-autoria nas várias espécies de tipo penais.
Tipos penais compostos por um único verbo núcleo (Ex. 121 / 155 do CP)
Tipos penias compostos por mais de um ato executório e um verbo núcleo. (Ex.arts.157/213 do CP)
Art.157 divisão de tarefas entre os co-autores: {constranger com violêcia ou grave ameaça + subtração}
Art.213 divisão de tarefas entre co-autores: {constranger com violência ou grave ameaça + prática de atos libidinos}

Tipos mistos alternados / resultado variado
- basta realizar 1 verbo núcleo para a consumação
- realização de + de 1 verbo núcleo em relação ao mesmo